16-08-2013

Tarso anuncia projeto de passagem gratuita para estudantes canguçuenses

O governador Tarso Genro encaminhou à Assembleia Legislativa na terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Programa Passe Livre Estudantil Intermunicipal e cria o Fundo Estadual do Passe Livre Estudantil. A proposta tramitará em regime de urgência, com votação prevista para no máximo 30 dias.

De acordo com a deputada estadual Miriam Marroni, o projeto inicial, que beneficiaria um número menor de estudantes, foi ampliado e municípios como Canguçu também serão contemplados com a iniciativa. “Participei de duas reuniões com o Governo do Estado, mostrando a situação de Canguçu, Pedro Osório, Arroio Grande, São Lourenço do Sul e outros municípios da região. E o governador decidiu contemplar também os estudantes destes municípios”, disse a parlamentar, em entrevista à Rádio Liberdade AM.

 

O projeto encaminhado prevê o benefício para estudantes com renda média familiar per capita de até R$ 1 mil. Os critérios de corte são os mesmos já utilizados pelo Prouni. Para ter direito à gratuidade no transporte, o estudante deverá apresentar comprovantes de renda, matrícula e frequência escolar. “O recurso chegará aos municípios através da prefeitura, que precisará se habilitar no edital, identificando o número de estudantes de sua cidade. Após, este valor será repassado às cooperativas”, explicou a deputada, apontando que o recurso total previsto é de R$ 8 milhões.

Para Miriam, a iniciativa do governador responde a uma demanda que vem das ruas. Nos últimos meses, milhares de estudantes se mobilizaram reivindicando, dentre outras pautas, o passe livre estudantil. A deputada acredita que o projeto será aprovado pela Assembleia Legislativa sem emendas. No Estado, cerca de 30 mil estudantes utilizam o transporte intermunicipal para chegar às instituições de ensino, porém nem todos se enquadram no projeto pelo critério de renda máxima.

Tarso anuncia projeto de passagem gratuita para estudantes canguçuenses