07-02-2014

Ex-secretário de Educação de Canguçu comenta percentual de investimentos no setor

No final de janeiro, uma informação divulgada pelo site G1 apontou que, em 2012, Canguçu foi o quinto município gaúcho que menos investiu recursos na área da Educação. Secretário da pasta na época, o professor Andrio Aguiar foi procurado pela reportagem para falar sobre o caso. Segundo ele, Canguçu apresentou um crescimento populacional de aproximadamente 53 mil para 55 mil habitantes. O ex-titular cita um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que aponta o município como o segundo do Estado em número de alunos transportados. “Mesmo com dificuldades, não deixamos de cumprir o que determina a lei, que é investir 25%. Ainda tivemos um ‘plus’ de 1,76%, totalizando em 2012 uma aplicação de 26,76%. Gosto de salientar que sempre mantivemos um diálogo franco e aberto com a comunidade escolar, incluindo pais, professores, alunos e equipes diretivas, entre outros”, destaca.

As mudanças e ajustes do sistema de avaliação (Ciclos), além da aquisição de dez veículos em 2012 e o início do projeto de construção de três escolas de Educação Infantil são alguns dos pontos evidenciados pelo professor durante sua gestão. Diante da informação de que Canguçu ocupava uma posição ruim em relação aos investimentos na área da Educação, Andrio afirma ter feito um estudo sobre o caso. “Respeito todo o tipo de pesquisa realizada, mas há bastante tempo os gestores municipais do Estado questionam a distorção da forma teórica e a prática destas avaliações”, criticou.

O ex-secretário diz que os cálculos apresentados traziam uma estimativa populacional para 2012 de 53.533 habitantes. “Em outros municípios, onde a renda per capita aumentou e teve maior percentual de aplicação, verificou-se que o número de habitantes diminuiu, fazendo com que sua renda per capita aumentasse”, indicou.

Andrio relatou as dificuldades de manter o índice de investimento em 2012. “Mesmo sendo um ano eleitoral, com a diminuição dos repasses da União, e um aumento de 22% de reajuste no piso do magistério, ainda foi possível chegar 1,76% acima do mínimo exigido por lei, que é de 25%. Cumprimos a lei”, ressalta. Situações em que o município investe recursos próprios e, para cálculo de investimento em Educação, não aparecem como fator somatório nos índices, também foram lembradas pelo professor. Ele afirmou que o governo Federal ainda não encontrou um meio termo em relação ao piso nacional do magistério, que teve um acréscimo de 22% em 2012.

O Pacto Federativo, que garantiria maior retorno de recursos para o município, também foi apontado pelo ex-titular como uma medida necessária. Para o professor, outro fator que deve ser levado em conta é o transporte escolar. Segundo ele, os valores repassados pelo Estado e União não cobrem os custos do município, que acaba arcando com despesas extras. “Vou apenas fazer uma comparação. Canguçu tem uma área territorial de 3.525,293 km², enquanto a cidade de Pinhal da Serra tem área de 437,995 m². Quem vai gastar mais? Na maioria das vezes não é levado em conta este gasto em Educação”, questiona.

Em relação ao piso do magistério, o ex-secretário reconhece que em 2012 o município deixou de pagar o piso do magistério. “Mas em momento algum fugimos das discussões com o Sindicato, que renderam sugestões. Algumas foram aceitas, outras não”, pontua.

Ex-secretário de Educação de Canguçu comenta percentual de investimentos no setor