13-06-2014

Agricultor é condenado a 16 anos de prisão por homicídio

Crime ocorreu em agosto de 2009; acusado aguardava o julgamento em liberdade

Agentes da Polícia Civil de Piratini prenderam, no dia 6 de junho, no Cerro do Ubaldo, Teófilo Damasceno dos Santos, de 55 anos, que aguardava em liberdade o recurso que até então tramitava no Tribunal de Justiça do Estado, por ter matado com um tiro de espingarda seu vizinho, Moacir Neves Islabão. O crime ocorreu em agosto de 2008.

O tribunal manteve a sentença conquistada pelo Ministério Público em 2013 e, Santos, que não resistiu ao mandado de prisão, agora já se encontra em uma cela no Presídio Estadual de Canguçu, onde cumprirá a pena de 16 anos em regime inicialmente fechado.

O fato concluiu uma inimizade que já durava vinte anos entre a vítima e o acusado. Na ocasião, após atirar, Teófilo chamou a polícia e o socorro para o baleado. O agricultor foi considerado culpado por homicídio com duas qualificadoras: motivo fútil, e por não dar chance de defesa à vítima, o que foi crucial para elevar a pena imposta.

Ele pôde aguardar o novo julgamento em liberdade porque o então juiz,  Roger Xavier Leal, considerou que ele permaneceu durante todo o processo em liberdade e, como até então era primário e não ofertava perigo à sociedade, poderia aguardar a apelação a uma instância superior.

Agricultor é condenado a 16 anos de prisão por homicídio