19-09-2014

Jaguarão: Policiais Militares são presos acusados de crimes de tortura

Dois sargentos e três soldados da Brigada Militar foram presos no quartel da BM em Jaguarão, na última quinta-feira (11), após serem acusados de crime de tortura.  Na quarta-feira (17), após a quebra do sigilo do inquérito, a promotora de Justiça,. Cláudia Pegoraro, deu detalhes do caso em entrevista coletiva, e apresentou fotos e vídeos que mostram os relatos dos envolvidos e as lesões que teriam sido causadas pelos abusos. 

Conforme a promotora, o caso veio a tona no dia 9, quando  D.P.P, que estava preso devido ao furto na residência de um dos policiais, teve audiência no Fórum por outro processo. Na ocasião, as autoridades estranharam algumas lesões no réu. Questionado, ele contou como elas aconteceram, mostrou outros machucados e narrou os fatos que  motivaram a investigação e prisão dos policiais.

Em depoimento, o jovem relatou que sua casa havia sido invadida e que sob agressões físicas teria sido obrigado a sair com os policiais. Na ocasião, um amigo  também foi vítima das agressões. “No relato, eles contam que ficaram nus, deitados no chão e algemados, apanhando e com sacos plásticos na cabeça. Depois foram levados para chácara de um dos policiais, onde as sessões de tortura seguiram durante a madrugada, e onde já havia outras duas pessoas”, conta a promotora.

Segundo as investigações, cinco pessoas foram levadas, sendo três por suposto envolvimento no furto da residência de um policial, e outros dois em razão do furto a motocicleta de outro policial, também envolvido no caso. Conforme as narrativas dos jovens, um deles menor, e de testemunhas, os policiais teriam invadido as casas sem mandado e os levado com violência. “Na casa do menor, familiares relatam que , inclusive, deram tiros ameaçando. Nós temos como prova as cápsulas e imagens das marcas no telhado. Em outra situação, entraram em uma casa e levaram um dos homens, na frente de crianças ”, detalha Cláudia. 

Ainda em relação ao que ocorreu na chácara, ela diz que no local os cinco jovens foram agredidos com relhos, pedaços de pau, levaram banhos de água fria, foram sufocados com sacolas plásticas e ameaçados de morte. “Eles têm várias equimoses pelo corpo. Um deles tem marcas que parecem de coturno nas costas. O menor teve o nariz quebrado e outro teve o braço fraturado em duas partes, depois de levar pauladas de um dos agressores”.

Sobre o furto na residência, ela rebate a versão dos policiais, de que eles teriam dado flagrante em D.P.P.. Ela diz que o jovem é mesmo o autor do delito, porém foi por meio de tortura que os policiais encontraram os objetos em sua casa. “Esse processo contra ele, que sabemos ter uma vasta ficha criminal, será arquivado, pois as provas foram obtidas de forma ilícita”, explica.

A promotora contou, ainda, que com quebra de sigilo telefônico, foram constatadas ameaças de um policial a uma das testemunhas, e que estão surgindo outras denúncias de casos parecidos, mostrando que essa era uma prática recorrente. 

Cláudia informou que os acusados, acompanhados de advogados, foram ouvidos na última semana, mas não quiseram se manifestar e apenas negaram a autoria.  Sobre supostas ameaças que familiares de policiais estariam recebendo, ela afirma que até o momento não havia chegado nenhuma denúncia oficial. "Tenho respeito pela instituição da BM. Não será este fato que irá abalar a credibilidade deles. Porém, se há crime, é preciso que os envolvidos respondam", diz.

Nos próximos dias, os sargentos O.S.F., J.C.S.V, e os soldados E.R.S, E.F.P e R.F.N, devem ser encaminhados para o Presídio Militar de Porto Alegre. Um procedimento militar também foi instaurado para apurar se houve excesso dos policiais. 

Na tarde de terça-feira (16), familiares dos policiais detidos, colegas de trabalho e pessoas da comunidade realizaram uma mobilização, com início com um abraço a BM e passeata na avenida 27 de Janeiro, culminando em manifestação em frente ao Fórum e ao MP. Os manifestantes mostravam indignação com o caso. 

Para a esposa de um dos sargentos, Joseli Costa, o sentimento é de medo. “Queremos justiça. Eu estou me sentindo ameaçada. Arrombaram minha casa, roubaram as armas e até as fardas do meu marido e ainda deixaram uma faca cravada na cama. Após a prisão dos policiais, cometeram crimes de maus tratos com um cavalo e com cachorros na nossa propriedade. Enquanto os policiais estão presos, eles estão soltos”, contou. . 

A Associação de Cabos e Soldados João Adauto do Rosário divulgou nota afirmando que existem dois laudos médicos, sendo um feito no dia da ocorrência e outro posterior em Pelotas, que dizem que as lesões no suspeito da autoria dos furtos não foram provocadas por tortura.  Também está circulando um abaixo assinado em apoio aos policiais e um acampamento na esquina do Ministério Público pedindo a soltura dos militares. 

Nesta semana a Associação dos Cabos e Soldados deve entregar um pedido de habeas corpus para os cinco policiais no Tribunal de Justiça do Estado, em Porto Alegre.  

Jaguarão: Policiais Militares são presos acusados de crimes de tortura