03-08-2017

Operação para combater contrabando de aparelhos médicos tem apreensões em 18 estados e DF

A Polícia Federal (PF) vai notificar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para que analise os equipamentos médicos apreendidos na Operação Equipos, feita na quarta-feira (2). A ação cumpriu 62 mandados de busca e apreensão em 18 estados e no Distrito Federal.

A PF investiga uma organização criminosa suspeita de contrabandear equipamentos de diagnóstico médico através da Aduana de Controle Integrado (ACI), em Dionísio Cerqueira, no Oeste de Santa Catarina, onde sete pessoas foram conduzidas à delegacia nesta quarta.

Houve outras conduções coercitivas nos estados de São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. Além dos mandados, havia um interrogatório em Fort Myers, nos Estados Unidos, com o apoio de autoridades americanas. O delegado, porém, afirmou que ainda não havia recebido retorno sobre o assunto até 16h desta quarta.

Segundo o delegado Sandro Luiz Bernardi, o objetivo da notificação é verificar se os aparelhos apreendidos estão em condições de funcionamento.

De acordo com o delegado, a maioria das apreensões são de equipamentos médicos. Até que a Anvisa faça a análise, os aparelhos continuarão nas clínicas onde estão "para não prejudicar eventuais pacientes que precisem de exames", explicou Bernardi.

44 municípios

No total, 250 policiais cumpriram os mandados em 44 municípios brasileiros, nos estados de Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Sergipe (veja lista de cidades ao fim desta reportagem).

Todas as pessoas com mandado de condução coercitiva no Brasil já foram ouvidas pela PF e estavam em liberdade na tarde desta quarta, conforme o delegado.

Suspeitos

De acordo com a PF, estima-se que, apenas em tributos diretos, a sonegação pode chegar a R$ 20 milhões. Foram sequestrados judicialmente nove veículos e 21 imóveis dos principais investigados, disse a polícia.

São investigados empresários e pessoas jurídicas do ramo de exportação e importação, revendedores, clínicas, hospitais, despachante aduaneiro, além de um doleiro responsável pelo repasse de recursos ilícitos ao grupo, conforme a PF.

Um servidor da Receita Federal em Dionísio Cerqueira também é apontado como integrante do grupo por receber propina em troca de facilitação da ação da quadrilha.

Investigação

A PF afirma que a investigação começou depois da apreensão de equipamentos médicos em outubro de 2013, na ACI em Dionísio Cerqueira. Na época, foram apreendidos tomógrafos, mamógrafos, além de outros equipamentos de alto valor comercial, em uma carga avaliada em aproximadamente R$ 3 milhões.

Na documentação havia apenas uma descrição genérica da mercadoria, com a declaração de R$ 180 mil, cerca de 10% do valor real, conforme a polícia. Cerca de R$ 2 milhões de tributos foram sonegados.

"Verificou-se que, entre 2011 e 2015, o grupo criminoso investigado introduziu de forma irregular no Brasil outras 12 cargas de equipamentos médicos, remetidas dos Estados Unidos ao nosso país, via trânsito aduaneiro através do Chile e da Argentina. Após a liberação pelas autoridades argentinas, as cargas desapareciam. Porém, notas fiscais emitidas pelo grupo comprovam que os equipamentos ingressaram no Brasil e foram revendidos para clínicas, hospitais e intermediários de diversas regiões do país", afirma a PF, em nota.

Após a apreensão em 2013, o grupo passou a registrar as importações de equipamentos médicos como equipamentos tipográficos, declarando apenas 10% do valor real.

"Isso permitiu obter isenção dos impostos de importação e do IPI, além da redução de outros tributos, causando prejuízos milionários à União. A descrição incorreta da mercadoria também liberava fraudulentamente o grupo da necessidade de Licença Prévia de Importação e de fiscalização pela Anvisa", explica a PF.

Os suspeitos podem ser indiciados por corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa, contrabando, facilitação de contrabando e falsidade ideológica. As penas máximas, somadas, podem chegar a 23 anos de prisão.

Veja as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão, por estado

MG – Esmeraldas, Varginha, Diamantina, João Monlevade, Juiz de Fora e Belo Horizonte.

SP – São Paulo, Osasco, Santa Cruz do Rio Pardo, Guarulhos, Carapicuiba e Atibaia.

PA – Marabá e Uruara.

ES – Colatina, Vitória e Nova Venécia.

BA– Condeúba, Salvador e Cruz das Almas

CE – Fortaleza

PI – Parnaíba

PB – Patos

RS – Canguçu

AL – Maceió

MS – Jardim e Campo Grande

SC – Imbituba, Canoinhas, Joinville, Araquari e Dionísio Cerqueira

PR– Barracão, Londrina e Sertanópolis

RJ – Rio de Janeiro, Niterói, Magé e Macaé

DF – Brasília

SE – Aracaju

GO – Senador Canedo e Goiânia

RO – Ariquemes

MA - Imperatriz

Fonte: G1

Operação para combater contrabando de aparelhos médicos tem apreensões em 18 estados e DF