01-06-2018

Canguçu registra cerca de dois casos de violência doméstica por semana

No Rio Grande do Sul, em 2016, de acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na justiça cerca de 13 processos a cada mil mulheres residentes no estado.

Em Canguçu, há uma estimativa de dois registros por semana para casos de violência doméstica. Entre eles, estão: violência física, ameaça, crime contra a honra, difamação e calúnia. A maior parte dos agressores e vítimas tem entre 20 a 40 anos.

Dentro dos registros, a maioria solicita medida protetiva. Conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, foram expedidas 195.038 medidas protetivas de urgência, em todo o país. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) expediu a maior quantidade em números absolutos de medidas (31.044).

As medidas são voltadas a providências urgentes e podem ser direcionadas ao agressor ou à vítima. Por exemplo, afastar o agressor do lar ou encaminhar a vítima para um programa de proteção ou atendimento.

“Toda semana a gente manda pedido ao Judiciário. No interior do município a gente encontra muitos casos de violência doméstica, mas a cidade também não fica pra trás”, afirma a responsável pelo Cartório de Vulneráveis da Delegacia de Canguçu, Michelle Cavalcanti Pires.

A distância não tem sido um impeditivo para os registros. De acordo com a delegada Lisiane Mattarredona, muitas mulheres do interior pegam ônibus até a cidade e realizam a denúncia. “É algo muito interessante, tendo em vista a dificuldade de vir até a delegacia ou de ter acesso às informações. Já peguei casos em que a própria vítima não tinha condições de vir até a delegacia por estar sob controle do agressor. Então a denúncia foi feita por telefone (180)”.

Segundo Michelle, nos registros, há mais casos de violência moral, a qual geralmente ocorrem em meio a discussões.“Tem casos em que a violência não chega a deixar marcas como um empurrão ou um tapa, não chegando a ser uma lesão corporal, mas se enquadra como contravenção penal”, comenta.

Em cidades maiores, há casas dedicadas à proteção às mulheres. Em Canguçu, a orientação após um registro é que a vítima não volte para onde foi agredida, mas procure ir para a casa de um familiar ou conhecido.

“Peguei casos de homens que agradeceram por estar sendo presos, por verem que estavam surtando, iam fazer uma loucura. São questões sentimentais, coisas do coração, que, às vezes, as pessoas não têm muito domínio e a gente está lidando com isso, com sentimentos. A situação é grave: muitas vezes leva ao feminicídio. O índice de mortes de mulheres no Brasil é enorme. As mulheres têm vindo antes da agressão evoluir; isso ajuda a evitarmos um mal maior e fortalece essa rede de atendimento”, conta a delegada.

Para Lisiane, um fator determinante para o grande número de registros é a conscientização. “Só há uma maneira de se mudar uma cultura: através da informação e da discussão. Se não houver isso, não avançaremos em nenhum sentido. Atendendo casos de Maria da Penha desde 2011, vi que não basta só a prisão do agressor, no caso do descumprimento da medida protetiva. Porque quando há uma relação de violência doméstica, acaba gerando uma relação problemática para os dois. Não adianta prendermos um agressor, ele ficar um tempo no presídio e quando sair de lá ter uma nova companheira e fazer tudo igual.  É importante não somente um trabalho policial e judiciário mas, também, um trabalho integrado, com psicólogo e assistente social para que dê amparo. Muitas vezes não se consegue conscientizar. Em alguns casos, um homem é preso sem entender o que fez, vendo a agressão como algo normal”.

Além disso, Michelle complementa: “É preciso um trabalho conjunto de conscientização nas escolas desde cedo para que a igualdade de gênero, sendo bem trabalhada pelos professores, possa auxiliar na prevenção de crimes contra a mulher”.

A delegada ressaltou, ainda, que é necessário as pessoas terem conhecimento de que podem denunciar de forma anônima.  “Esses crimes são extremamente dolorosos para as vítimas e têm que serem investigados e punidos”.

A denúncia pode ser feita pelo telefone (53) 3252-1105 ou pela Central de Atendimento à Mulher (180). 

Fonte: Tradição Regional

Canguçu registra cerca de dois casos de violência doméstica por semana