12-04-2019

PRF promove treinamento para fiscalização de veículos e condutores estrangeiros

A procura pelo turismo de lazer, de negócios, para eventos esportivos, religiosos e de compras, tem trazido várias pessoas de diversas nacionalidades para visitar o Brasil, seja dos países do MERCOSUL, do CONESUL, dos países signatários ou não da convenção de Viena.

Esse fato faz crescer sobremaneira o trânsito de turistas em âmbito nacional utilizando o modal rodoviário. Neste sentido, cresce a possibilidade destes turistas conduzirem veículos registrados no Brasil ou em outros países, fazendo-se necessário o conhecimento referente aos procedimentos que deverão ser adotados na fiscalização em cada situação.

A demanda fomentou a realização nos dias 9, 10 e 11 de abril, na sede da delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Pelotas, atividade de atualização para a fiscalização de veículos e condutores estrangeiros.

A instrução promovida atendeu policiais da Polícia Rodoviária Federal, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Estadual e Agentes de Trânsito da Secretaria de Trânsito e Transportes do município de Pelotas.

O curso abordou assuntos relacionados à fiscalização de veículos e condutores de outros países, proporcionando aos capacitados a possibilidade de interação com os temas e a integração entre as agências envolvidas.

A primeira etapa de treinamento foi desenvolvida a partir de aulas teóricas abordando o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, Regulamentação Básica Unificada de Trânsito – RBUT, Convenção de Viena, Normativas próprias do Mercosul, Acordos Internacionais e de Reciprocidade, aplicáveis conforme países. Na sequência, foi apresentado aos participantes procedimentos na fiscalização de veículos registrados e matriculados no exterior e de seus respectivos condutores e passageiros, assim como brasileiros habilitados no exterior, documentos de porte obrigatório dos condutores oriundos dos países mercossulinos e de outras regiões, admissão temporária de veículos, equipamentos obrigatórios conforme país de origem, controle migratório, identificação, notificação e cobrança de infrações, dentre outros.

A etapa seguinte da capacitação contará com atividades práticas e ocorrerá nos próximos dias nas rodovias da região, principalmente devido ao ingresso neste período de veículos oriundos do Uruguai em razão da semana do turismo naquele país.

Pretende-se com as atividades desenvolvidas que os participantes atualizem os conhecimentos dos amparos legais, dos acordos e convenções internacionais e dos procedimentos de fiscalização, buscando, numa constante, o desenvolvimento e a integração necessários para realizar a fiscalização de trânsito de forma eficiente e segura, respeitando as normas legais para cobrar dos infratores estrangeiros o cumprimento das regras. Tem-se por objetivo a busca de um trânsito mais humano e mais seguro e a redução da sensação de impunidade diante do cometimento de condutas indevidas.

Fonte: Assessoria de Imprensa

PRF promove treinamento para fiscalização de veículos e condutores estrangeiros