15-02-2013

Após dois anos de investigações, acusações contra ex-secretária piratinense são retiradas

Na edição 243 do Jornal Tradição Regional, que circulou de 08 a 14 de abril de 2011, foi publicada matéria intitulada como “Secretária da Assistência Social de Piratini é afastada por suspeita de fraude”, que falava sobre possíveis irregularidades praticadas por Jussara Maria de Moraes Vaz, titular da pasta neste período.

As acusações partiram do vereador Claudio Dias, procurado na época por uma moradora do município que alegou estar alugando um imóvel popular doado por Jussara ao seu filho. Na ocasião, o vereador solicitou ao Legislativo municipal que fosse aberta uma sindicância para apurar os fatos.

Na época, o prefeito Vilso Agnelo Gomes, em entrevista, disse que os fatos seriam apurados, mas que uma sindicância já teria sido aberta. “Assim que tomei conhecimento afastei a secretária. É um fato isolado, eu tenho pessoas idôneas no secretariado e vou aguardar as investigações”, afirmou na época.

Após investigações, conforme despacho do Ministério Público de 07 de julho de 2011, não havia nenhum indício de fraude por parte da secretária em relação à doação do imóvel, pois todo o processo relativo à habitação foi feito pelo Conselho Municipal de Habitação (COMHAB) representado por pessoas da comunidade, sem interferência da Secretaria Municipal de Assistência Social, fato citado na edição 244 do Tradição Regional, em espaço cedido a Jussara no semanário para esclarecer as acusações.

Segundo Jussara, na época, o prefeito Vilso Agnelo, junto com a assessoria jurídica da prefeitura, tomou uma decisão precipitada ao demiti-la antes que os fatos fossem devidamente apurados, condenando-a moralmente perante a sociedade, diante de grande repercussão do fato na região. Recentemente, após dois anos de análises da documentação apresentada a justiça, ficou determinado, através de sentença proferida pelo juiz da comarca de Piratini, a ordem de despejo da inquilina (denunciante do fato), o pagamento dos aluguéis em atraso referente ao tempo decorrente do processo e a entrega imediata das chaves ao proprietário legal Luiz Carlos Pinheiro Vaz Junior.

“Fica claro aqui que não ganhei casa da então secretária Jussara, minha mãe. Comprei e paguei o imóvel, estive sempre tranquilo durante este período difícil de críticas infundadas, tanto a mim quanto a minha mãe, mas prometo processar todas as pessoas que de forma maldosa causaram dano moral a minha pessoa”, garantiu Luiz Carlos Pinheiro Vaz Junior, que já recebeu as chaves da residência.

Confira trecho da nota divulgada por Jussara na época

 “O terreno em questão pertencia a um morador do município que foi contemplado no ano de 2006 pelo conselho de habitação. No terreno, ele construiu, com recursos próprios, a casa em que morou por mais de quatro anos. Quanto a declaração do prefeito Vilso Agnelo de que fui afastada do cargo, gostaria de dizer que este desconhece a diferença de afastamento e demissão, já que na verdade fui demitida do cargo sem direito a defesa. Se meu trabalho não fosse idôneo não teria obtido 71% de aprovação em pesquisa de 2010 feita por dois institutos no município”.

Após dois anos de investigações, acusações contra ex-secretária piratinense são retiradas