19-02-2013

Força-tarefa reafirma critérios para vistoria em casas noturnas de Pelotas

A vice-prefeita Paula Mascarenhas conduziu reunião na manhã de hoje (19) para ajustar os critérios da fiscalização dos bares e casas noturnas pela força-tarefa da prefeitura. Ficou reafirmado o procedimento de que a ausência do alvará dos bombeiros é a razão principal para interditar os estabelecimentos. No que diz respeito aos licenciamentos da prefeitura, os infratores serão notificados, com prazo para procurar a Secretaria correspondente e adequarem-se às normas municipais e então credenciarem-se a obter os documentos. A fiscalização continuará ocorrendo periodicamente. Só serão interditados os que não promoverem as alterações no tempo concedido pelos gestores.

A prefeitura alerta também aos proprietários dos estabelecimentos que encontram-se em situação irregular e ainda não foram visitados pela força-tarefa, que podem antecipar-se, procurar as secretarias devidas e solicitar prazos para promoverem a regularização. Muitos proprietários já tomaram essa iniciativa, como já pode comprovar a secretária de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana. Os pedidos de regularização aumentaram em 100% em janeiro, de 700 para 1.400.

Acerca da aplicação dos mesmos critérios a todos e a análise simultânea de cada peculiaridade, a vice-prefeita acrescentou outras formas de solução de problemas da alçada do Município: multa, autuação e concessão de período de adequação, em vez da interdição direta. A interdição deve ser realizada somente quando há risco iminente e inquestionável à vida, de acordo com Paula. “Os parâmetros de decisões em relação aos problemas constatados precisam ser objetivos, claros e dentro da legalidade”, enfatizou.

Presentes no encontro de hoje, integram também o grupo da força-tarefao assessor especial Paulo Morales, os secretários de Qualidade Ambiental, Neiff Satte Alam, e de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU), Joseane Almeida; a gerente do departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde (SMS), Maria Angélica Petrucci; representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil de Pelotas, João Arthur Nascimento e Paulo Darci Santos; o superintendente da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sdet), Valter Poetsch; e o técnico em Segurança do Trabalho do Cerest Macro Sul, Edres Plá Rodrigues. Os trabalhos de vistoria da força-tarefa da prefeitura começaram no dia 9 de fevereiro.



FORÇA-TAREFA DE FISCALIZAÇÃO DE BARES E CASAS NOTURNAS



EQUIPE: representantes de várias secretarias da prefeitura, da Comissão Municipal de Defesa Civil de Pelotas, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros, da Brigada Militar e do Conselho Tutelar.

Fonte: Secom

Força-tarefa reafirma critérios para vistoria em casas noturnas de Pelotas