23-05-2013

Agentes são agredidos durante fiscalização no Pop Center de Pelotas 

A ação da equipe de fiscais da Secretaria de Gestão da Cidade e Mobilidade Urbana (SGMU) nesta quarta-feira, 22 de maio, no Pop Center, foi prejudicada pela obstrução promovida por alguns vendedores ambulantes que mantêm banca no local. Segundo o gerente de Fiscalização Diego Prestes, uma fiscal foi jogada no chão e chutada e outro fiscal foi ameaçado verbalmente. Os dois registraram boletim de ocorrência no Departamento de Polícia de Prontoatendimento (DPPA). O prefeito Eduardo Leite lamentou o ocorrido e garantiu que a fiscalização no Pop Center será mantida. “É um espaço regrado, que só vai funcionar bem se as regras forem respeitadas”, lembrou. “A fiscalização é necessária para impedir injustiças.”

Em resposta a uma série de denúncias de venda e sublocação das bancas do shopping popular, no dia 6 de maio, um grupo de 20 agentes fiscalizou as 502 bancas do Pop Center. Do total, 195 estavam fechadas ou não contavam com o proprietário no local – condição básica para manter o direito de ocupação do espaço.

Prestes explicou que muitos vendedores colocam um cartaz na cortina da banca informando que estão ausentes por motivo de viagem de compras. “Quando a banca está fechada eles levam ‘falta’ e recebem um aviso de que na próxima fiscalização, a loja deve estar aberta. Na segunda ausência do proprietário, recebem uma notificação e na terceira, o proprietário perde o direito sobre a banca”, explicou. 

O gerente conta que houve muita movimentação no local no dia 6. “Aqueles que não estavam eram avisados por telefone, tinha muita gente chegando de carro ou mototáxi”, relatou Prestes. Para evitar as fraudes, a Secretaria decidiu mudar de estratégia e fiscalizar as bancas em lotes menores. 

De modo que nesta quarta-feira foram apenas quatro fiscais, a fim de verificar 100 bancas. “O grupo era reduzido e não levou reforço; a verdade é que não esperávamos uma reação assim por parte dos permissionários”, admitiu Prestes.

A vice-prefeita Paula Mascarenhas disse que a prefeitura irá manter as fiscalizações para assegurar a lisura e transparência do processo de realocação dos vendedores ambulantes neste novo espaço, que conta com infraetrutura e segurança adequadas, e para que haja justiça com aquelas pessoas que ainda aguardam em lista de espera por uma banca.

Paula recordou que os critérios de ocupação das bancas do Pop Center foram amplamente debatidos e são conhecidos de todos os ocupantes. “As regras serão mantidas e têm de ser respeitadas para que se evite irregularidades, para impedir que algumas pessoas tenham várias bancas enquanto outras ainda aguardam por uma oportunidade”, finalizou a vice-prefeita. 

Fonte: Secom

Agentes são agredidos durante fiscalização no Pop Center de Pelotas