11-06-2013

PF constata superfaturamento de até 300% em obra no RS

A Polícia Federal (PF) constatou superfaturamento de cerca de 300% em equipamentos hidromecânicos em uma obra no Rio Grande do Sul durante a Operação Paralelo 31-S, deflagrada nesta terça-feira. A ação apurou desvios de mais de R$ 12 milhões na Barragem Arvorezinha, em Bagé, e no Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, ambas na Metade Sul do Estado.

De acordo com o responsável pela investigação, delegado Carlos Fagundes Vieira, quatro empresas estariam envolvidas na fraude, sendo três de Porto Alegre e uma de Santa Maria. O titular da Superintendência da PF no Estado, delegado Sandro Caron de Moraes, afirma que os proprietários, inclusive, utilizavam o nome de "laranjas" para lucrar com o esquema.

De acordo com o coordenador regional da CGU, Fabio Valgas e Silva, foram localizados 15 itens irregulares na obra de Arambaré. Do total do volume de recursos auditado, 50% era resultado de superfaturamento. Somente nessa obra, segundo Valgas, o volume desviado foi de R$ 11,2 milhões.

Já na obra de Bagé, 20% do total auditado superior ao custo necessário. O total é de R$ 930 mil em 18 itens irregulares. O delegado da PF, Mauro Silveira, porém, descartou no momento o envolvimento de agentes públicos no esquema. Os crimes constatados são fraude em licitação, crimes ambientais, desvio de recursos públicos, além de formação de quadrilha.

O trabalho conjunto, que contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF), cumpriu mandados de busca e apreensão. Desses, dois em Tocantins e outros dois no Distrito Federal. Documentos e computadores foram recolhidos e serão analisados.

Uma liminar deferida pela Justiça Federal impede as quatro empresas de participarem de licitações do Poder Público, tanto no âmbito municipal, estadual e federal. O documento também obriga os grupos a paralisar as obras que estão realizando, inclusive as duas auditadas.

O MPF e a AGU pediram o bloqueio do patrimônio dos proprietários para ressar os cofres da União. Entre os bens, os advogados encontraram fazendas e imóveis, entre outros itens. O nome da Operação, Paralelo 31-S, é uma referência à latitude da cidade de Bagé, local onde inicialmente se verificaram as irregularidades.

Fonte: Correio do Povo

PF constata superfaturamento de até 300% em obra no RS