02-08-2013

Caso Leonardo Bretanha: acusada de envolvimento no crime é presa na quinta-feira, mas nova decisão na sexta concede liberdade

A uruguaia Valéria Emma Martinez Vega, acusada de envolvimento no crime brutal contra o gerente de loja Leonardo Chagas Bretanha, teve uma nova prisão preventiva decretada na quarta-feira (24), pelos desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. No final da tarde o mandado foi expedido pelo juiz substituto da Comarca de Jaguarão, Cléber Fernando Pires.  A acusada foi presa em casa na manhã de quinta-feira (25), pela Polícia Federal e recolhida ao Presídio de Jaguarão.

Para familiares da vítima e diversas pessoas da comunidade que ficaram chocadas e revoltadas com o crime o fato foi uma demonstração de justiça, porém um dia após a prisão a própria Comarca de Jaguarão e o Ministério Público foram surpreendidos por uma nova decisão do presidente da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, Ivan Bruxel, que determinou que a ré fosse imediatamente colocada em liberdade, considerando que ela tem o direito de assim recorrer até a decisão final do recurso.

Na sessão de quarta-feira o Tribunal de Justiça rejeitou por unanimidade a preliminar que concedeu, em maio deste ano, a liberdade provisória da ré sob o argumento da ausência de fundamentação para a decisão de prisão preventiva e, por 2 votos a 1, os desembargadores atenderam ao pedido do Ministério Público para que fosse decretada nova prisão da ré. O recurso do MP destacou a gravidade e a crueldade do crime, conforme consta na denúncia e também citou fatos novos.

O documento afirma que, no mês de maio, a comunidade ficou abalada com a notícia da liberdade da acusada, tanto que em apenas dois dias após a soltura, houve grande mobilização e foram coletadas mais de mil assinaturas em um abaixo-assinado que foi entregue ao Ministério Público. Segundo a promotora Cláudia Rodrigues a nova decisão do Judiciário pegou de surpresa a comunidade. “O Ministério Público está inconformado com essa determinação e infelizmente não há o que fazer neste momento”, lamentou.

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