16-08-2013

Piratini: Teófilo Damasceno é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado

Os argumentos dos advogados Ismael Pires da Rosa e do assessor Marcial Guastuci, não foram suficientes para convencer o corpo de jurados de que Teófilo Damasceno dos Santos, 54 anos, agiu em legítima defesa quando efetuou um disparo de arma de caça contra seu vizinho, Moacir Neves Islabão, em agosto de 2008 no Passo da Invernada, 1º distrito de Piratini. O fato finalizou uma inimizade que durava 20 anos e, após atirar, Damasceno chamou a polícia e o socorro para o baleado.

Na quinta-feira (08), o juiz Roger Xavier Leal leu a sentença baseada na decisão dos jurados, que levaram pouco mais de dez minutos para considerar o agricultor culpado por homicídio com dois qualificantes: motivo fútil e sem dar chance de defesa à vítima, o que foi crucial para elevar a pena, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.

Porém, Damasceno não saiu algemado do tribunal, como queriam os familiares de Moacir presentes ao julgamento. Como alegou Leal, ele permaneceu durante todo o processo em liberdade e, como até então era réu primário e por não ofertar perigo à sociedade, poderá aguardar em liberdade a apelação a uma instância superior.

Os jurados não aceitaram a versão de legítima defesa baseada no depoimento do réu, ao alegar que Islabão estava com um revólver na cintura, que só não foi sacado por ter ficado preso no blusão que usava quando os dois discutiram. A briga iniciou porque a vítima não teria fechado a porteira que limitava as propriedades.

“Se ele quisesse matar, tinha mais dois cartuchos na arma, teria terminado o serviço e ninguém ia poder provar que foi ele”, argumentou o assessor Marcial Guastuci ao júri. Empunhando a arma do crime, a promotora Cristiana Chatkin justificou seu pedido de condenação. “Além de ter matado uma pessoa por causa de uma porteira, motivo vil, fútil, o réu pegou a vítima de surpresa, sem que ele pudesse se defender”, alegou Cristiana, reforçando sua tese de que Islabão sofreu, na verdade, uma tocaia de seu desafeto.

Sereno, Damasceno comentou a sentença a ele imposta pelo júri. “Acho que a pena foi exagerada. Era uma inimizade antiga e se tudo que foi dito aqui não foi suficiente, nos resta aguardar e confiar na justiça”, limitou-se a dizer.

Piratini: Teófilo Damasceno é sentenciado a 16 anos de prisão por homicídio qualificado