20-09-2013

Advogado ingressará com pedido de habeas corpus para Gilberto Júnior

Com o processo de aproximadamente 60 páginas em mãos, o advogado Miguel Ângelo Coelho prevê que tem boas chances de obter um habeas corpus para Gilberto Zarnott Júnior, acusado de assassinar Selma Reichow (69) e estuprar a menina T.V., de apenas dois anos. O crime ocorreu na madrugada do feriado de 7 de Setembro, na Vila Nova, onde viviam as vítimas. Preso em flagrante e com a prisão preventiva decretada, Júnior permanecia detido no Presídio Estadual de Canguçu até o fechamento desta edição, enquanto seu processo tramitava na Justiça. Contudo, a situação pode ser revertida.

Quem garante é o advogado Miguel Ângelo Coelho, que defende o acusado no processo. “Já estou com a petição pronta. Se eu ingressar no Tribunal de Justiça do RS com o pedido de habeas corpus em um dia, há grandes chances de no dia seguinte ele estar na rua”, afirma, citando que já existe jurisprudência para casos semelhantes.

Condenado por latrocínio e estupro, Júnior cumpriu pena no presídio de Santa Maria até o dia 14 de agosto, quando foi posto em liberdade. O Ministério Público e a Polícia Civil apontam que ele é o autor do crime que chocou o município.

Alheio a polêmica sobre defender o acusado de um crime que gerou grande comoção social, o advogado do suspeito argumenta que toda pessoa, independente do crime que tenha cometido, tem o direito à defesa garantido pela Constituição. Também é constitucional a presunção da inocência, ou seja, ninguém pode ser considerado culpado até que sejam apresentadas provas definitivas que contrariem a tal afirmação. Miguel Ângelo disse já estar com o processo pronto e que o mesmo deve ser impetrado no Tribunal de Justiça do RS nos próximos dias. “Vou alegar o que a Constituição Federal determina. Ou seja, que ninguém pode permanecer preso sem a sentença penal condenatória transitada em julgado”, argumenta.

Acusado é agredido na prisão

Na gíria dos detentos, “Duque 13” é aquele que está preso por estupro. A revolta dos demais apenados contra quem ingressa no presídio por este motivo costuma ser grande. Em muitos casos, resulta até mesmo na morte do acusado. Por este motivo, desde o ingresso no Presídio Estadual, Gilberto Zarnott Júnior foi encaminhado para uma cela individual. Acusado de assassinato e estupro, o suspeito foi agredido por outros apenados pouco depois de chegar à prisão. “O fato ocorreu no momento em que eles saíam para o pátio. Outro detento jogou um pouco de água quente, mas não houve lesão grave”, minimiza Antônio Alves, administrador do Presídio.

Encaminhado ao Pronto-Socorro, Gilberto foi medicado e encaminhado novamente ao Presídio, onde permanece em cela individual. O administrador argumenta que uma das funções dos agentes penitenciários é zelar pela integridade física dos apenados, independente do crime que tenham cometido. Ele explica que Júnior deve ser encaminhado para outra penitenciária o mais depressa possível. “Essa remoção se deve única e exclusivamente para garantir a integridade física dele”, justifica.

 

Advogado ingressará com pedido de habeas corpus para Gilberto Júnior