27-12-2013

Com o pé fraturado, mulher acusa policiais de agressão e abuso de poder

Um suposto caso de abuso de poder envolvendo uma abordagem da Brigada Militar de Canguçu teria resultado em uma vítima com o pé quebrado na madrugada de 16 de dezembro, por volta da 1h30. Tudo teve início quando os policiais abordaram um grupo de quatro pessoas que se encontravam na rua General Osório, em frente ao Posto Fitazul Central. Segundo a vítima C.P.G., de 24 anos, eles estavam bebendo e escutando música em um veículo que não era dela, quando os policiais chegaram, na contramão, com a sirene ligada, e mandaram que todos colocassem as mãos na parede. A agressão teria ocorrido após ela se recusar a obedecer, pelo fato de não haver policial feminina para revistá-la: “Nesse momento, nós começamos a discutir, e ele me prendeu por desacato à autoridade. Quando fui algemada, ele me atirou no chão e ficou com o coturno em cima do meu pé”, relata.

Ao ser detida, ela foi levada ao Pronto Atendimento para fazer o exame de corpo de delito. No entanto, após o exame, os policiais teriam continuado a agredir a vítima dentro da viatura, na frente do marido, M.J.P.C., até a Delegacia de Polícia Civil, onde prestaram queixa contra a vítima por desacato à autoridade. “Enquanto eles davam o depoimento, me agrediam e me atiraram em cima de um banco, disseram para ficar quieta, que me colocariam na solitária. Fui ameaçada, falaram que eu teria que pagar cestas básicas ou prestar serviço público, e riam de mim. Então eu os xinguei, pois não conseguia mais caminhar, sentia muita dor no pé”, conta.

C.P.G. também diz que, quando terminaram os depoimentos, os policiais foram embora sem prestar socorro, mesmo percebendo que ela não conseguia andar. Ela e o marido chamaram, então, um amigo, que a levou para o Pronto Socorro, onde ficou até cerca de 8h30, logo em seguida indo para Rio Grande, referência na região para o serviço de traumatologia. Inicialmente, a vítima, que trabalha como babá, não queria relatar o acontecido. “Não ia contar, pois de que iria adiantar? Eles são policiais. Geralmente não acontece nada com eles. Fiquei mal, muito triste. Nunca imaginei que eles fossem fazer aquilo, parecia mentira”. Agora, ela afirma desejar apenas que se faça Justiça. “Queria que pelo menos eles fossem afastados”.

Segundo a representante legal de C.P.G., a advogada Ana Elisa Telesca, já foi aberto um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil e um termo de informações no Ministério Público, além de terem ido ao Instituto Médico Legal de Pelotas para comprovar que ela está com o pé quebrado e com diversas lesões. A advogada também mostrou um laudo médico que atesta que a vítima tem hematomas na perna, escoriações no braço direito e tórax, além de hematomas nos punhos e no couro cabeludo. Ana Elisa diz que possui cinco testemunhas a favor da vítima para o caso, e que um dos próximos passos é pedir uma indenização do Estado. Quanto aos acusados, ela diz que, além de abuso de poder, eles também podem ser enquadrados no crime de lesão corporal grave, já que C.P.G. provavelmente ficará por mais de 30 dias sem poder trabalhar. “Acho que ficar sem trabalhar durante 30 dias é o mínimo que poderia acontecer a ela. O que penso ser pior é a agressão moral, ter apanhado na frente dos amigos, no meio da rua, e isso de pessoas que eram para nos defender, e não nos agredir”, diz a advogada.

Sobre o processo por desacato à autoridade que C.P.G. está sofrendo, a advogada cita o item I do parágrafo 1º do artigo 140 do Código Penal, que trata sobre injúria, e que diz que “O juiz pode deixar de aplicar a pena quando, o injuriado, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria”. Porém, o que Ana Elisa considera o mais importante é utilizar este caso para defender a população deste tipo de crime. “Nós sabemos que todo dia este tipo de situação ocorre, mas nunca se sabe quem é o policial, existe o medo de represália, não existem testemunhas e nem a materialidade do crime, que é o que eles fizeram. Nós temos a materialidade do crime, que é uma pessoa lesionada”, afirma.

O que diz a Brigada Militar

De acordo com o 1º sargento da Brigada Militar de Canguçu, Carlos Ricardo Muller, que responde pelo 1º Pelotão da 4ª Cia, os policiais são as verdadeiras vítimas desta história. “A polícia militar é vítima dela. Nosso policial está com o braço arranhado e também levou um soco nos órgãos genitais”, afirma. Segundo ele, C.B.G. e os amigos estavam embriagados e com o volume do som do carro muito alto, e, por este motivo, a Brigada teria recebido diversas ligações de moradores do local reclamando da situação. “Esses elementos estavam perturbando a ordem pública, fazendo algazarra. Quando a Brigada Militar chegou, constatou que estavam todos embriagados. A técnica policial diz que quando nós nos deparamos com suspeitos, a primeira coisa a ser feita é a revista, para ver se estão armados e, então, identificá-los”, relata.

Ele afirma que a mulher, além de desacatar os policiais com palavras de baixo calão, também teria jogado um copo de cerveja em um dos militares, precisando ser contida pelos demais amigos que estavam com ela.  Neste momento, foi dada a voz de prisão e ela foi encaminhada ao Pronto Atendimento e, posteriormente, à Delegacia, apresentando fortes sinais de embriaguez e onde teria continuado a desacatar os três policiais, inclusive cuspindo no que a conduzia. O marido dela também teria ofendido os militares.

Em relação à argumentação de que não havia uma mulher para revistá-la no momento da abordagem, o sargento alega que, nestes casos, a revista em mulher não é feita no momento, e sim na delegacia, com uma policial civil. “Ela não foi revistada, quem passou pela revista foram os outros. Só que ela não aceitou nem a abordagem. Passou a ofender e atirar cerveja”, diz. Muller também afirma que ela terá que provar que foi agredida, já que a Brigada tem um atestado médico que contradiz o laudo da advogada, dizendo que C.P.G. não apresenta lesões corporais. “Nós nos prevenimos com laudo porque isso é comum. O pessoal desacata ou tem alguma rixa com algum policial, e a primeira coisa que dizem é que foram agredidos ou torturados”, argumenta. Muller afirma que ela vai responder por desacato a autoridade, vias de fato, resistência e injúria, todos consumados, segundo ele.

Com o pé fraturado, mulher acusa policiais de agressão e abuso de poder