21-01-2014

1,1 mil PMs voltarão às ruas em até 5 anos

Governo deve retirar policiais militares que atuam na segurança interna e externa de prisões gaúchas

A Brigada Militar (BM) pretende devolver às ruas 1.115 PMs que estão em desvio de função administrando cadeias. A saída dos policiais será gradual, em até cinco anos, conforme a capacidade da contratação de agentes por parte da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). O controle de presídios pela BM foi estabelecido temporariamente em 1995 para durar seis meses, mas se arrasta por quase 19 anos.

Os 1.115 PMs estão escalados entre atividades administrativas, segurança interna e externa. Esse contingente equivale ao número de policiais de pelo menos três dos maiores batalhões de policiamento na capital. A tropa da BM conta com 26,1 mil PMs, quando deveria ter 35,3 mil, déficit de 9,2 mil policiais. “Se os PMs (que estão nos presídios) estiverem nas ruas, vão ajudar muito”, afirma o comandante-geral da BM, coronel Fábio Duarte Fernandes.

O projeto para tirar a BM dos presídios será formatado pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e depois passará pela análise do governador do Estado para, por fim, chegar à Assembleia. A medida necessita ser submetida ao crivo dos deputados porque trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Estado. Além de trazer PMs de volta para os batalhões, a BM também quer afastá-los da vigilância nos muros e guaritas das casas prisionais, a chamada guarda externa. E é isso que exige uma PEC, pois, a tarefa está expressa na Constituição Estadual como missão da BM.

A Susepe reconhece que tem de retomar o controle das cadeias que estão nas mãos da BM, correspondente a 25% da população carcerária. “Cabe à Susepe esta função”, diz o superintendente Gelson Treiesleben.

A saída dos 1,1 mil PMs forçará a contratação de 1,9 mil agentes. Este número corresponde ao déficit no quadro da Susepe, considerando recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU). Pela ONU, a proporção ideal para controle de prisões é de um agente vigiando cinco presos. Como são 28 mil detentos no Estado, o contingente adequado seria de 5,6 mil servidores, e a Susepe conta com 3,7 mil.

A crise de pessoal na Susepe tem sido alvo constante de críticas por parte do Ministério Público, em especial, em estabelecimentos no complexo Porto Alegre/Charqueadas, que operam com reduzido quadro de agentes.

Fonte: Zero Hora

1,1 mil PMs voltarão às ruas em até 5 anos