16-04-2014

Governo do Estado vai oferecer qualificação em gestão ambiental para os municípios

Para oferecer, ainda neste ano, curso de qualificação sobre licenciamento ambiental para gestores municipais, o secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas, Jorge Branco, reuniu-se na tarde de terça-feira (15) com o secretário estadual do Meio Ambiente, Neio Lúcio Pereira, a diretora-presidente da Fundação para o Desenvolvimento dos Recuros Humanos, Sandra Bitencourt, e o assessor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Clebes Pinheiro.

A demanda surgiu devido à descentralização dos processos de licenciamento ambiental e ampliação da capacidade das prefeituras para realizá-los com maior autonomia, conforme a alteração da resolução 102 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) que está em votação e é defendida pelo Governo do Estado.

Segundo o secretário, com as mudanças, as gestões municipais precisarão de servidores mais qualificados tecnicamente: “Queremos dar apoio para que os municípios consigam cumprir essa nova atividade. A organização em consórcios é muito importante para que eles possam montar equipes multidisciplinares”.

De acordo com a diretora da FDRH, a Rede Escola de Governo trabalha com instituições públicas e comunitárias e já vem desenvolvendo, através de necessidades apresentadas pelo Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) da Região do Vale do Rio Pardo, em parceria com a Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), uma qualificação para gestores ambientais.

“O curso tem foco na atualização da gestão, nos planos municipais de meio ambiente e planejamento urbano, extensão em gestão ambiental, entre outros temas. Essa aproximação entre Sema, FDRH e Fepam vai definir módulos de conteúdos gerais e específicos para a vocação produtiva de cada região”, disse.

De acordo com o secretário do Meio Ambiente, o objetivo é tratar também das necessidades dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) do Estado e preparar uma formação continuada para que os gestores municipais possam dar conta das situações mesmo com as limitações da gestão municipal.

 

Redator: Secom

Governo do Estado vai oferecer qualificação em gestão ambiental para os municípios