Sexta, 03 de julho de 2026, 22:33h
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Na audiência pública, realizada na Assembleia Legislativa, a secretária explicou de que forma a nova Resolução 064/2014 afetará as instituições hospitalares gaúchas
A secretária de Saúde, Sandra Fagundes, negou nesta quarta-feira (28) em audiência pública na Assembleia Legislativa que hospitais de pequeno porte do Estado correm o risco de fechar por conta da Resolução 064/2014. A medida altera o formato de incentivo e financiamento das instituições hospitalares gaúchas, dividindo em dois grupos de acordo com o porte.
A titular da Pasta disse aos deputados, prefeitos e representantes de hospitais que participaram da reunião da Comissão de Saúde que, ao contrário do temor demonstrado por alguns municípios, a resolução irá fortalecer os centros de atendimento no interior. Segundo Sandra, unidades que queiram manter seus serviços de partos e pequenas cirurgias poderão continuar prestando o serviço.
“Nenhum hospital fecha, isso é uma determinação. Estamos, sim, ampliando os investimentos e garantindo que instituições possam realizar atendimentos nas áreas em que possuem vocação e capacidade”, afirmou Sandra. Estão previstos R$ 250 milhões para o Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar (PIES-IHOSP).
A secretária anunciou a criação de um grupo de trabalho para avaliar a situação dos hospitais menores que desejarem manter suas equipes cirúrgicas e obstétricas em funcionamento. “Aqueles que já realizam partos e que aderirem à resolução continuarão realizando. Estamos revisando a portaria para encontrarmos uma alternativa. Todo o trabalho é na direção de qualificar a rede de assistência e cuidado às pessoas.”
O principal argumento para a as referências microrregionais está na diminuição do número de pacientes em grandes hospitais da Capital ou cidades-polo do interior, como Pelotas ou Santa Maria.
Conforme a Secretaria Estadual de Saúde, dos 88 hospitais pequenos – com até 50 leitos – 27 não realizaram cirurgias e 26 não fizeram partos no ano passado. Os demais 62 foram responsáveis por apenas 262 nascimentos dos 140 mil registrados em todo o RS. “Hospitais de pequenos e médios municípios se tornavam inviáveis pela falta de demanda. Agora há uma descentralização, com instituições melhor equipadas e servindo como bases mais próximas das pessoas”, apontou a deputada estadual Miriam Marroni.
Para o presidente da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do RS, Júlio Dornelles de Matos, a garantia de investimentos em instituições fora das grandes cidades é fundamental para assegurar o bom atendimento aos pacientes.
“São pelo menos 220 municípios que atendem, em hospitais de pequeno porte, por 550 mil de um total de 750 mil internações no Estado”, apontou.
Redator: Assessoria de Imprensa
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