16-07-2014

Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de sete candidatos gaúchos

Mais de mil candidaturas foram analisadas no Rio Grande do Sul nos últimos cinco dias

Sete candidatos gaúchos tiveram candidaturas impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (PRE-RS). Eles foram enquadrados por não preencherem requisitos previstos pela Lei das Inelegibilidades (LC 64/90), alterada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/10).

São eles: Sérgio Camps de Morais (que concorre ao Senado como 2º suplente), Antonio Valdeci Oliveira de Oliveira (deputado federal), Fabio Josue Leote Rocha (deputado federal), Flavio Percio Zacher (deputado federal), Élio Melvin Jones do Amaral (deputado estadual), Ségio Luís Stasinski (deputado estadual) e Valdir Severo Borin (deputado estadual). Veja a lista aqui.

No Rio Grande do Sul, 1.055 nomes da lista divulgada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em 10 de julho foram analisados por procuradores e servidores da instituição. As infrações mais comuns são abuso de poder político e econômico e contas rejeitadas por tribunais de contas.

Os candidatos com candidaturas impugnadas podem contestar a ação. Essas candidaturas serão analisadas pelo Tribunal Regional Eleitoral, que pode acolher ou não as ações do Ministério Público. Ainda caberão recursos das decisões ao TSE.

Nos casos dos pedidos de candidatos escolhidos em convenções que não tiveram registros solicitados por seus partidos, aguarda-se a publicação de novo edital pelo TRE, a partir do qual também será aberto prazo de cinco dias para as ações de impugnação.

Fonte: Zero Hora

Procuradoria Regional Eleitoral pede impugnação de sete candidatos gaúchos