08-08-2014

Promotora de Piratini pede duas exonerações alaegando nepotismo

O Ministério Público está pedindo a exoneração imediata de Vera Lúcia Ávila da Silveira Gomes, esposa  do vereador do PP, Gilson Gomes, e de Alexandra Tunes Godinho, casada com Sérgio Moacir Castro, parlamentar do PDT, sob a alegação de nepotismo.

Os quatro são citados na Ação Civil Pública ajuizada pela promotora Cristiana Chatikin, baseada na proibição da nomeação  de cônjuge, companheiro, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor  da mesma pessoa juridicamente investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança em qualquer dos poderes existentes.

Vera Lúcia ocupa a chefia da Biblioteca Municipal, e Alexandra Godinho atua no Tele-Centro Municipal, que ensina os primeiros passos de informática para crianças carentes.

Procurada, Vera disse que defende sua permanência através de liminar, e que não concorda ser beneficiada com sua função através de nepotismo.

Alexandra foi procurada por nossa reportagem em seu local de trabalho em quatro oportunidades na tarde da terça-feira (5), mas não foi encontrada, não sendo possível saber se sua ausência foi para resolver assuntos externos e ligados à sua função.

Tanto Gilson Gomes, quanto Sérgio Castro preferiram não falar sobre o assunto, informando apenas que o caso está nas mãos de seus advogados.

Para a promotora, não há dúvidas com relação ao ato contra o que reza a lei. “A súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal alicerça o que estamos requisitando e, há também jurisprudência do nosso Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com casos inclusive em Pelotas, onde servidores com cargos em comissão tinham parentesco com o vereador. Isso é nepotismo e aqui em Piratini também é uma troca de favores, já que os vereadores citados são da base aliada”, explicou a promotora, que está atuando em, no mínimo, mais um caso da mesma natureza envolvendo outro vereador e parente.

Em contato com a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Piratini, esta apenas informou que fará a defesa jurídica do processo.

Promotora de Piratini pede duas exonerações alaegando nepotismo