22-08-2014

Vereador de Piratini denuncia trabalho escravo na Ong Amigo do Bicho

O vereador Marcial Guastucci, alicerçado em uma denúncia do casal Antônio Silva e Rosane Ferraz, levou para o plenário uma situação que, segundo ele, é de trabalho escravo. De acordo com a denúncia, os dois seriam submetidos a essa prática desde que foram contratados pela Ong Amigo do Bicho, para atuarem no Canil Municipal.

A reclamação do casal é quanto ao salário pago pela entidade, de R$ 300 para cada um, e a ausência total de equipamentos de segurança como máscaras, luvas e avental, para serem usados na limpeza diária do local. “Isso é muito grave sob o ponto de vista moral e legal. Embora o canil seja gerenciado por uma Ong, ela recebe repasse mensal da Prefeitura. Logo, esta também é responsável”, disse Guastucci.

No requerimento ao Executivo, o vereador diz que os dois tenham carteira assinada e pagamento imediato de um salário mínimo. O documento denuncia, ainda, que isso já ocorre há oito meses, e que a demissão não pode ser a saída. “Eles ganham, juntos, menos de um salário para limpar fezes, dar remédio e alimentação aos cães. Isso, para mim, é trabalho escravo, e é sim uma atividade insalubre, o que a fundadora da Ong não concorda. O casal precisa estar no meio de cães confinados que estão  perdendo o pelo e o couro, e acredito que não há médico sanitarista que não ateste essa insalubridade”, disse Guastucci que amplia: “Após a denúncia, demitir e colocar no lugar outros nas mesmas condições não é a solução.”

A fundadora da entidade em Piratini, Karla Kramp, disse ser absurda a denúncia. “Eles ganham R$ 300 cada para trabalharem uma hora e meia por dia. Proporcionalmente, com relação ao salário mínimo, poderiam trabalhar até três horas por este valor”, argumenta.

Com relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI) cobrado tanto pelo casal, como pelo vereador, Karla argumenta que a obrigação de fornecer este material é da Prefeitura e que, inclusive, já há uma decisão da justiça que determina isso. “Não entendo o motivo da Prefeitura não dar o equipamento, mas eles tem sim luvas e botas de borracha compradas por nós. Entendo que, neste caso, deveria sim ser denunciada a situação daqueles que trabalham no lixão da cidade, que nem mesmo uma luva recebem. Com relação ao vereador, ele deveria era cobrar a construção do novo canil, já determinado pela justiça”, afirma. 

Vereador de Piratini denuncia trabalho escravo na Ong Amigo do Bicho