19-09-2014

Projeto de Lei pretende proibir propaganda eleitoral em Piratini

Vereador Sérgio Castro (PDT) lançará projeto que prevê punições de R$ 300 à R$ 3 mil

Mesmo não tendo sido protocolado ainda na Câmara de Vereadores, o parlamentar pedetista Sérgio Castro já anunciou a imprensa local que apresentará uma proposta para impedir a veiculação de propaganda eleitoral em logradouros públicos do município.

A ideia imposta no projeto de lei vigorará sobre qualquer logradouro público, ficando vedada a instalação de aparatos eleitorais em praças e canteiros centrais das vias. Nestes e demais locais, não poderão ser colocadas placas, painéis, cavaletes, faixas, cartazes, banneres, estandartes, balões, boias, bonecos e similares.

A proposta também prevê o pagamento de multas que variam de R$ 300 à R$ 3 mil para aqueles que descumprirem a lei, levando em consideração a natureza e gravidade da infração.

Na justificativa do proposto, é alegada a preservação do patrimônio público municipal. É frisado, ainda, que a Semana Farroupilha é realizada no mês que antecede as eleições, poluindo visualmente ruas, praças e logradouros, incluindo o Centro Histórico.

Ao argumentar sobre a importância do projeto, o vereador disse que esse foi um pedido da população. "Diversas pessoas me procuraram, alegando estarem descontentes com a poluição visual causada pelo material eleitoral. Então meu projeto vem de encontro isso, a fim de atender a nossa população", declarou.

Como subsídio para pedir aprovação de seus pares, ele utiliza exemplos de outras cidades, que aderiram a iniciativa. "Tanto em Maringá, no Paraná, quanto em Bagé, aqui no Rio Grande do Sul, já foram sancionados projetos com o mesmo teor. Em Piratini, pretendemos dar um grande passo e, para isto, necessitarei da colaboração de meus colegas vereadores", solicitou.

Projeto de Lei pretende proibir propaganda eleitoral em Piratini