10-10-2014

Pedro Osório perde obra de asfaltamento

Na segunda-feira (6), durante sessão ordinária, alguns vereadores de Pedro Osório rejeitaram o projeto de lei nº 60/2014 do Poder Executivo Municipal para contratação de crédito junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do programa pró-transporte/pavimentação e qualificação de vias urbanas – PAC 2 – 3ª etapa. 

A administração Municipal cadastrou, em 2012, o projeto junto ao Ministério das Cidades, onde foi aprovado e selecionado conforme portaria nº 233 no valor de R$ 1 milhão. O projeto, elaborado pela Secretaria Municipal de Coordenação e Planejamento, beneficiaria toda a população da cidade e interior, principalmente os moradores dos bairros Brasília e Jardim dos Pampas. O projeto original, elaborado em 2012, compreende a pavimentação asfáltica da avenida José Bonifácio, das ruas Santos Dumont e Washington Martins, e do trecho da avenida Tiradentes, bem como calçadas em concreto, acessibilidade, meio-fio, drenagem urbana e sinalização viária. Nesta primeira fase foi liberado R$ 1 milhão, equivalente a avenida José Bonifácio.

O projeto foi encaminhado à Câmara de Vereadores em 29 de agosto de 2014. A lei autorizaria o município a contrair o financiamento. A Caixa e o Sistema Monetário Nacional fazem a avaliação da capacidade de endividamento do município, informando assim, o valor da parcela e o prazo para pagamento. A comissão de Constituição, Justiça e Orçamento da Câmara solicitou reunião para esclarecimentos com a secretária de Planejamento, a arquiteta Miriam Gonçalves, e com o assessor jurídico da Prefeitura, Luiz Estevan. A reunião foi realizada no dia 15 de setembro, onde foram esclarecidas todas as dúvidas da Comissão e repassados as seguintes informações: prazo máximo de 240 meses (20 anos), a contar do final da obra, e juros de 6% ao ano, mais 2% de administração, com amortização de parcelas. Em simulação, a parcela inicial ficaria em torno de R$ 10 mil, e as demais parcelas em valores menores (decrescentes). Estavam presentes na reunião os vereadores Thiago Feijó, Carlos Alberto Ferreira, Gennaro Buonocore  Netto, bem como o assessor jurídico da Câmara, Luiz Oluzio de Almeida.

Vários pedrosorienses se manifestaram junto à Prefeitura, através de torpedos, também nas redes sociais, e nas rádios, solicitando que os vereadores revissem a decisão tomada, para tentar reverter a situação.

O prefeito, Cesar Brito (Cebinho), lamentou profundamente o ocorrido, pois o Poder Executivo já vinha trabalhando há mais de dois anos nesse projeto.  “Minha proposta foi converter os impostos pagos pelo contribuinte em obras à comunidade”. 

Ele também comenta que hoje é pago um financiamento à CEEE, em torno de R$ 3,5 mil, até o ano de 2015, o qual obteve seu voto favorável quando então era vereador, no ano de 2000, para troca de sistema de iluminação pública. Ele diz pagar, ainda, um parcelamento junto ao INSS e do FGTS referente à dívidas contraídas em outras administrações no valor de R$ 24 mil, até 2025. Registra, ainda, que Pedro Osório é o único município do Brasil que rejeitou ao financiamento ofertado pelo governo federal, através do PAC, devido aos baixos juros e prazos disponibilizados. Segundo os moradores Valmir Soares, Etiane e Josué Fagundes, a rejeição teria ocorrido por motivos políticos. “Todos os vereadores que votaram contra não precisam porque moram em ruas pavimentadas.” Os três declaram lamentar pela decisão, já que, como moradores dos locais, compreendem a falta que faz o asfaltamento. “Com o tráfego intenso de caminhões só aumenta o pó e a sujeira dentro de casa e as alergias e problemas de respiração decorrentes dessa situação. Com certeza, esses vereadores que votaram contra fizeram isso pensando só neles, pensando nas próximas eleições".

Procurado pelo Jornal Tradição Regional Regional, o presidente da Câmara de Vereadores, Cal Oliveira, afirmou que, por ser o presidente do Legislativo, não teve direito ao voto, mas passou o cargo momentaneamente para a vice-presidente, Amália Ritta, para dar sua opinião. Oliveira afirma ser 100% favorável ao projeto, e que, provavelmente, os motivos que levaram a rejeição do projeto tenham sido político. Para ele, o principal prejudicado com a recusa é o município de Pedro Osório. Oliveira explica que a pavimentação dos dois bairros iria valorizar os locais, tanto para imóveis atuais, quanto para futuras construções. Além disso, acredita que esses locais seriam o caminho para a expansão do município, que já não possui mais espaço para construções no Centro, e que é barrado pelo rio Piratini. “Lamentei muito”, afirmou. 

Confira a votação na Câmara ao projeto: 

1 - Presidente Cal Oliveira (PDT) - não votou;

2 - Thiago Feijó (PDT) - voto a favor;

3 - Carlos Alberto Ferreira (PT) - a favor;

4 - Márcio Fiori (PT) - a favor;

5 - Amália Ritta (PMDB) voto contra;

6 - Gennaro Netto (Solidariedade) - contra;

7 - Júlio Albaini (Pimenta - PMDB) - contra;

8 - Guiça (PSB) - contra;

9 - Gilberto Amaral (Betinho - PMDB) - contra.

Pedro Osório perde obra de asfaltamento