21-11-2014

Corte de insalubridade causa polêmica e revolta em Piratini

Uma polêmica vem se arrastando desde o início de novembro, após ser anunciado o corte das insalubridades dos funcionários municipais de Piratini. Durante sessão realizada na Câmara de Vereadores, os funcionários públicos da Administração pediram ajuda, pois ao receber a remuneração do mês, perceberam que havia um valor menor do que o habitual. Nesse momento, tiveram a confirmação de que haviam cortado as insalubridades.

O motorista Glênio Duarte, que trabalha na coleta de lixo com uma caminhonete, contou à reportagem do JTR que vai onde o caminhão não entra, tendo contato com todo tipo de lixo, incluindo animais mortos. “O material que utilizo para trabalhar eu preciso comprar, pois a gente não ganha da Prefeitura, como macacão, botinas e luvas”, afirma.

O responsável por serviços gerais, Marcos Veleda, também teve uma surpresa quando recebeu seu pagamento e viu que haviam cortado sua insalubridade. “Trabalho embaixo do sol quente, fazendo pinturas, prestando manutenção nas praças e também não acho justo o corte desses adicionais, pois além de termos um salário defasado, ainda acham mais alguma coisa para nos tirar”, comenta.

O JTR procurou a administração municipal e, em contato por telefone com o secretário Humberto Porto, ele afirmou que os cortes foram realizados dentro da lei nº 51/2002, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente. Na lei, segundo o Art. 91, o direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedida de laudo pericial, realizado por médico ou engenheiro ao trabalho.

Em contato com o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Piratini, Juarez da Luz, ele disse que foi realizada uma assembleia na noite do dia 10 de novembro, onde foi decidido que deve ser ingressado com uma ação judicial a fim de que sejam retornados os pagamentos referentes às insalubridades e periculosidade. “Quem decide quem deve receber ou não os adicionais não é o sindicato, mas sim um perito”, ratifica o presidente.

Possibilidade de greve

Em entrevista à Rádio Nativa, Juarez da Luz afirmou que existe uma possibilidade de greve dos funcionários, o que não partiu do sindicato, mas há uma grande insatisfação com os fatos acontecidos.  

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