21-11-2014

Prefeito de Capão do Leão escapa de mais uma tentativa de cassação

O prefeito de Capão do Leão, Claudio Vitória, foi absolvido pela Câmara dos Vereadores do processo de impugnação de mandato instaurado em março deste ano. A sessão para votação do parecer final da comissão processante teve início na segunda-feira (17), às 8h30, sendo suspensa às 12h. À tarde, a partir das 13h30, os trabalhos reiniciaram estendendo-se até quase 22h. 

As quase 200 páginas do processo foram lidas em plenário e acompanhadas pelos advogados de defesa do prefeito, Ana Cristina dos Santos Porto e José Karini, que sustentaram a falta de provas da comissão processante. Depois, cada vereador pôde se manifestar na tribuna. Colocado em votação o parecer final, cada parlamentar respondia se era a favor ou contra conforme perguntas. A primeira pergunta referia-se se houve negligencia do prefeito em relação á defesa de bens, rendas, direitos ou interesse do município sujeito a administração da Prefeitura. Já a segunda pergunta referia-se a dois pedidos de informações solicitados pela Câmara e não respondidos em tempo hábil.  

O Legislativo ficou lotado, em sua maioria de cargos de confiança (CCs), que por inúmeras vezes foram repreendidos com pedido de silêncio pela presidente da sessão, vereadora Nazi Medeiros. A votação foi acirrada entre vereadores de oposição e de situação. Para perca de mandato era necessário que dos 11 vereadores presentes em plenário, oito votassem pela cassação. Entretanto, sete votaram a favor da cassação, três contra e o autor do pedido de cassação, Chiquinho da Silveira, não participou, por ser o autor do pedido. 

Após a divulgação do resultado, o prefeito disse que a sessão foi cansativa, mas que foi um marco histórico para Capão do Leão. Ele ainda admitiu que possa ter errado dentro daquilo que os vereadores reivindicaram, e que daqui para frente vai administrar junto com a Câmara dos Vereadores. Em relação às irregularidades de terrenos, Vitória disse que existem muitos erros desde o tempo de Pelotas, e que está procurando acertar. O prefeito também anunciou mudanças, para breve, em setores administrativos da prefeitura, e só não informou de que forma pretende realizá-los.

Para o presidente da Câmara dos Vereadores, Francisco da Silveira, houve um verdadeiro massacre psicológico para alguns vereadores, mas o principal trabalho da comissão foi alcançado, e a comunidade de Capão do Leão ficou sabendo tudo o que vem acontecendo erroneamente na questão fundiária do município, além do mau gerenciamento sobre dívidas prescritas de loteadoras. “Se essa denúncia estivesse sido feita por um eleitor, hoje ele estaria cassado, porque certamente o meu voto seria favorável a cassação”, finalizou Vieira.

Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura do município, alguns acontecimentos que antecederam a votação, bem como durante a definição dos votos, deverão ter desdobramentos judiciais e no âmbito partidário do PDT. A vereadora pedetista Jane Gomes teria sofrido assédio e ameaças como coação a votar pela cassação do prefeito. “O que fica disso tudo é mais um desgaste para a administração e, principalmente, para a imagem interna e externa de Capão do Leão, haja vista a situação criada por um fato que em momento algum lesou o município”, declarou o prefeito, alegando ter sido réu em um julgamento político e não administrativo.

Ainda segundo a assessoria do Executivo, esta foi mais uma tentativa frustrada da oposição de cassação do prefeito, que garante pela quarta vez o mandato em Capão do Leão: a primeira foi quando venceu a eleição, em 2012; a segunda quando a Justiça Eleitoral, em Pelotas, negou provimento a recurso do candidato derrotado, Mauro Nolasco (PT), que acusou o acusou de compra de votos; a terceira, quando o Tribunal Regional Eleitoral recusou o recurso petista, e a quarta, pelo saldo regimental no julgamento do Legislativo leonense.

Resultado da votação 

Sim – A favor da votação

Não – Contra a cassação

Francisco Vieira – Voto de minerva

Ailton Miranda - Sim

Antonio Matias – Não

Emerson Brito – Sim

Helio Bicca – Sim

Hugo Alexandre – Sim

Jane Gomes – Não

Luiz Fernando – Sim

Nazi Medeiros – Não

Valdecir Lima – Sim 

Marco Aurélio – Sim

Prefeito de Capão do Leão escapa de mais uma tentativa de cassação