02-01-2015

Compromissos com o Estado e redução de gastos são planejados no novo governo 

Sartori afirma que irá buscar alternativas que não criem mais despesas para o Estado. A primeira foi a redução dos secretariados que diminuiu em 30% os gastos do Executivo. 

As mudanças estruturais do Governo de José Ivo Sartori a partir de 2015 redefinem secretarias, aglutinam pastas e extinguem outras, reduzindo para 19 as 27 existentes. As alterações buscam aperfeiçoar o fluxo administrativo com ações de gestão sintonizadas com as necessidades dos serviços públicos junto à sociedade.  

O projeto de remodelação já foi encaminhado à atual Casa Civil ainda neste mês de dezembro. As definições, apontadas pelos grupos temáticos da transição e dentro dos preceitos sinalizados pelo governador eleito José Ivo Sartori, estão baseadas no critério de desburocratizar a máquina pública e diminuir gastos, com enxugamento do quadro – com redução dos Cargos de Confiança (CCs) – minimizando custos de diárias, transporte, energia, locação de espaço físico, entre outros.  

Diante da grave situação financeira do Estado, o governador eleito, até o momento, não cogita qualquer medida que venha onerar o contribuinte com aumento de impostos. “O Estado tem que trabalhar para ter crescimento econômico e, nesta remodelação, vamos buscar alternativas para melhorar a receita, sem criar mais despesas. Ou seja, gastar menos do que se arrecada”, pontuou.  

Alterações  

Dentro da remodelação, Comunicação, Gabinete do Governador, Gabinete do Vice-Governador, Procuradoria-Geral do Estado e Casa Militar perdem o status de secretaria e exercem suas atividades junto ao Gabinete do Governador. Nesta plataforma, está incluído ainda o Gabinete de Políticas Sociais. Da mesma forma, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – o Conselhão – passa a estar diretamente ligado ao Governador. O Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas será incorporado pela Casa Civil.  

Também será desmembrada a estrutura da Secretaria de Infraestrutura e Logística para órgãos distintos, denominados Secretaria dos Transportes e Mobilidade e Secretaria de Minas e Energia. Por outro lado, será unificada a estrutura da Secretaria do Turismo com a Secretaria de Esporte e Lazer. A Secretaria de Obras se juntará com Saneamento e Habitação e, por fim, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico atuará com Ciência e Tecnologia.  

Com o objetivo de dar maior amplitude às políticas públicas para as diversas regiões do Estado, foi redimensionada, com maior alcance, a funcionalidade da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional. Já a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos passa a se chamar Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos. Neste mesmo critério, a Secretaria do Meio Ambiente passa a ser intitulada Secretaria do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.  

Serão extintas as secretarias do Planejamento, Gestão e Participação Cidadã; Desenvolvimento e Promoção do Investimento; Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; e Economia Solidária e Apoio à Micro e Pequena Empresa. A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres passa a ser incluída nas ações do Gabinete de Políticas Sociais.  

Secretarias tradicionais como Fazenda; Educação; Saúde; Segurança Pública; Cultura; Justiça e Direitos Humanos; Agricultura e Pecuária; Desenvolvimento Rural e Cooperativismo; e Trabalho e Desenvolvimento Social seguem sem alterações. As funcionalidades da Casa Civil e da Secretaria-Geral do Governo mantêm-se as mesmas.  

30% de economia - O futuro chefe da Casa Civil, Márcio Biolchi, ainda afirmou que a nova composição vai permitir uma redução em torno de 30% dos gastos do Poder Executivo. “O objetivo é aproximar as curvas da receita e da despesa. Se nós invertermos essa conduta, chegará o dia em que o Estado vai gastar menos do que aquilo que ele tem capacidade de arrecadar”, enfatizou.

Com a alteração no número de Secretarias, há a previsão de redução no número de cargos em comissão (Ccs).   “O propósito do governo Sartori é de mudança, de enfrentar os problemas crônicos do Rio Grande do Sul. É importante que as pessoas percebam o esforço que está sendo feito para tratar essa deficiência do Estado”, ressaltou.

Ele ainda lembrou que uma das preocupações do governo Sartori é priorizar os compromissos do Estado com os servidores concursados, com os fornecedores e com a qualidade dos serviços prestados em educação e segurança, entre outros, para que o Estado funcione plenamente.   Imposto - A respeito da possibilidade de aumento de impostos, Biolchi foi enfático ao afirmar que essa alternativa não foi considerada. “Essa é uma ideia que sequer tem existido dentro do núcleo do próximo governo. A gente sabe o quanto a máquina pública é pesada para o contribuinte. Antes de largar nos ombros do contribuinte esse peso, o governo precisa fazer o tema de casa”, destacou.   

Sartori assumiu governo do Rio Grande do Sul na tarde do dia 1º

O governador eleito do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), e o vice-governador eleito, José Paulo Cairoli, foram empossados na tarde do dia 1º de janeiro de 2015. A cerimônia iniciou por volta das 14 horas, na Assembleia Legislativa do Estado. Depois, às 15 horas, Sartori e Cairoli se deslocaram ao palácio Piratini, para a transmissão de cargo pelo governador Tarso Genro. Sartori foi eleito em segundo turno, com 61,21% dos votos válidos.

Quanto ao novo secretariado, o governador eleito já decidiu todos os nomes. Dez nomes foram apresentados em coletiva de imprensa no dia 16, já os outros seis foram divulgados esta semana. A divulgação dos nomes, como já tinha colocado no pós-eleição, obedeceu critérios técnicos e políticos, através dos partidos coligados. Confira a lista:     

Os novos secretários

Agricultura e Pacuária: Ernani Polo (PP)

Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Ana Pellini

Educação: Vieira da Cunha (PDT)

Justiça e Direitos Humanos: Cesar Faccioli Minas e Energia: Lucas Redecker (PSDB)

Obras, Saneamento e Habitação: Gerson Burmann (PDT)

Saúde: João Gabardo (PMDB)

Segurança: Wantuir Jacin

Trabalho e Desenvolvimento Social: Miki Breier (PSB)

Transportes e Mobilidade: Pedro Westphalen (PP)

Cultura: Victor Hugo (PMDB)

Planejamento e Desenvolvimento regional: Cristiano Tatch (PMDB)

Modernização administrativa e RH: Eduardo  Oliveira (PSD)  

Casa Militar: tenente-coronel Everton Santos Oltramari

Chefe de Gabinete: João Carlos Mocellin

Turismo, esporte e lazer: Juvir Costella (PMDB)

Comunicação: Cleber Benvegnú      

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