19-01-2015

Transparência: Pelotas fica em 5º lugar no ranking do TCE

O Município é um dos que melhor informa o internauta no RS

Pelotas é uma das campeãs gaúchas em boas práticas de Transparência, ocupando a quinta posição do ranking do Tribunal de Contas do Estado (TCE), entre os municípios do Rio Grande do Sul com mais de dez mil habitantes. Pelotas, que tem uma população estimada de 328 mil habitantes, ficou atrás apenas de Porto Alegre, Pinheiro Machado (aproximadamente 13 mil habitantes), Venâncio Aires (aproximadamente 66 mil habitantes) e Feliz (aproximadamente 24 mil habitantes).  O prefeito, Eduardo Leite, declarou: “A excelente posição no ranking confirma os nossos esforços em manter a população informada.”  

Os técnicos do TCE avaliaram os portais das 497 administrações municipais e 404 Câmaras de Vereadores do Rio Grande do Sul que disponibilizam as informações na internet e constataram que apenas 20% das prefeituras e 5% dos legislativos cumprem a Lei de Acesso à Informação.

Realizada em outubro e novembro do ano passado, a avaliação teve por base um questionário padrão com 20 itens (10 direcionados aos executivos e 10 aos legislativos), que inclui a disponibilização de informações sobre os prédios e veículos municipais; contratos celebrados, licitações e editais; a remuneração nominal de cada servidor; acompanhamento de programas, ações, projetos e obras; e sobre repasses e transferências de recursos públicos. 

O ranking com os municípios campeões em transparência foi divulgado na última quinta-feira (15), em reportagem veiculada no jornal Zero Hora (págs 6 e 7). Em 8 de dezembro de 2014, o prefeito Eduardo Leite havia recebido, em nome da Prefeitura de Pelotas, o Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido pelo TCE, em reconhecimento às iniciativas governamentais que prestigiam a transparência e o controle social. De todo o Estado, 94 prefeituras foram contempladas com o prêmio. 

Redator: Assessoria de Imprensa

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