13-02-2015

Prefeito de Capão do Leão fala sobre situação financeira da Prefeitura

Em entrevista ao Jornal Tradição Regional, o prefeito Claudio Vitória falou sobre as dificuldades enfrentadas em 2014 e suas perspectivas para este ano, já que o município passa por delicada situação financeira, não diferente das 23 Prefeituras que compõe a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul).

Segundo ele, todos os projetos elaborados pelo município em busca de recursos, tanto na esfera estadual como na municipal, estão paralisados. Na esfera estadual, o desenrolar das liberações de recursos só deverá acontecer a partir de abril. Já na esfera federal, a situação não é diferente, já que segundo o prefeito, o município aguarda pela liberação de recursos do novo Pronto Atendimento, Samu e Caps que estão sem pagamento desde novembro do ano passado. A maior quantia esperada entre os recursos da União consta na emenda parlamentar do deputado federal Fernando Marroni (PT), no valor de R$ 1 milhão, destinado para obras de calçamento e infraestrutura. Essa emenda havia sido anunciada pelo deputado no ano passado, na Festa da Melancia e como Marroni retornou à Câmara dos Deputados, houve a confirmação da manutenção da emenda pela assessoria de gabinete do deputado.

Ao ser perguntado sobre as reclamações da população sobre o mau estado de conservação das ruas, Vitória disse ter plena consciência do péssimo estado de conservação das mesmas e, segundo ele, a falta de operador de máquina foi o problema. A Prefeitura não conseguiu fazer nenhum tipo de contrato por conta do alto índice da folha (55,69%). Entretanto, para amenizar a situação, a prefeitura conseguiu a liberação para a extração de saibro que serão colocados nas ruas. 

Outra preocupação do gestor municipal é a conclusão das obras do novo Pronto Atendimento. De acordo com ele, a retomada licitatória está aberta para a conclusão de obras pendentes e há esperança de que até o final do ano se possa inaugurar o novo P.A.

Emprego e renda foi outro tema abordado por Claudio, já que a chegada de novas empresas ao município dá esperança de dias melhores. “Abrimos as portas do município às empresas que pensam em se instalar por aqui”, aponta. Segundo ele, a chegada dos grupos Ferrarim, Quero-Quero, Nycolins, Mega-Petro, Tamaju e Mega Park, contribuíram com o aumento da receita proporcionando emprego e renda entre os municípios. “Minha preocupação é com os dois frigoríficos que estão fechados. Quanta mão de obra se perdendo. Mas há esperança da reabertura do Grupo Extremo Sul para os próximos dias”, disse Claudio.

Em relação ao elevado índice de pessoal que repercute sobre a folha de pagamento, o prefeito disse que essa questão atinge a grande maioria dos municípios do Rio Grande do Sul. Segundo ele, já foram demitidos 15 cargos de confiança, cortadas as horas extras e, inclusive, vagas de cargo de confiança estão sendo preenchidos por funcionários de carreira. Ainda segundo o prefeito, o índice fornecido pelo Tribunal de Contas do Estado, é de 51,73%, diferente do índice fornecido pela prefeitura.

Folha de Pagamento: o que diz o corpo técnico financeiro da Prefeitura

De acordo com a Secretaria de Finanças e Comissão de Impacto e Despesas com Pessoal, o Sistema de Informação para Auditoria e Prestação de Contas (SIAPC), emitiu índice de 55,69%, onde R$ 44 milhões são receita de corrente líquida e R$ 24 milhões de despesa com pessoal. Esses dados são oficiais e foram publicados no relatório de gestão e no site da prefeitura. Porém, o Tribunal de Contas entende que desse percentual devem ser deduzidos o montante gasto decorrente com revisão salarial dos servidores, que nos últimos 12 meses totalizaram cerca de R$ 1,7 milhões, onde é possível chegar ao índice de 51,73%. Certidão essa, que ainda impede o prefeito de contratar pessoal, baseado na Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Ainda segundo a SMF e a Comissão de Impacto e Despesas com Pessoal, a referida certidão serve para o prefeito usar para financiamento, receber repasse e não ser responsabilizado. Por outro lado, atualmente, existe na prefeitura um dispêndio financeiro e orçamentário de 55,69% da receita líquida de despesa com pessoal.

Portanto, a Secretaria de Finanças e Comissão de Impacto do município trabalha com o índice de 55,69%, que é o real comprometimento da Prefeitura com despesa de pessoal. Evitar o colapso financeiro para que num futuro próximo não tenhamos atraso na folha de pagamento é um dos cuidados da Comissão de Impacto de Despesas com Pessoal. A Comissão é formada pelos servidores estatutários, Kátia Siefert (contadora), Volnei Ribeiro (agente de arrecadação) e Maria Fernanda Rodrigues (diretora do R.H.).

Prefeito de Capão do Leão fala sobre situação financeira da Prefeitura