19-03-2015

Governo do RS anuncia novo decreto com corte em todas as secretarias

O governador José Ivo Sartori anunciou nesta quinta-feira (19), em Porto Alegre, mais um decreto para corte de gastos e tentativa de equilíbrio das finanças do Rio Grande do Sul. A medida foi publicada no Diário Oficial e prevê ajustes no orçamento deste ano para as secretarias estaduais. Os ajustes financeiros devem implicar economia em torno de 20%, segundo projeção do Palácio Piratini.

"Foi editado um decreto onde todas as secretarias vão ter seu orçamento contingenciado em torno de R$ 20% a 21%, ou mais. Significa que esse percentual não pode ser gasto, deve ser evitado. Secretarias que têm cargos de confiança só podem ocupar 65% dos cargos. 35% dos cargos não podem ser ocupados. É uma maneira de diminuir o custeio da máquina publica, cuidando dessa realidade”, disse.

A mudança no orçamentos das secretarias pretende reduzir a crise financeira do estado, que tem um déficit estimado em R$ 5,4 bilhões. Com as novas medidas, a economia deve ser de R$ 600 milhões, segundo o governador. Conforme Sartori, entretanto, o novo decreto não deve afetar novos investimentos e as áreas de saúde, educação e segurança serão “prioridades”.

"Devemos ser transparentes e dizer a verdade. A crise vai levar muito tempo pra ser resolvida. As finanças não chegaram ao limite, passaram do limite. O poder público gastou mais do que arrecadou", disse Sartori.

Quando questionado sobre a possibilidade de parcelamento ou atraso nos salários de março, Sartori disse que está fazendo o possível no no sentido de viabilizar a manutenção em dia daqueles que prestam serviço ao público. Entretanto, o pagamento depende do fluxo de caixa. “O fluxo de caixa é sempre dia a dia. Evidentemente que temos que confessar e reconhecer que os meses de janeiro e fevereiro foram estabelecidos no fim do ano e inicio do ano. Agora é outra realidade", disse o governador. Até esta sexta (20), o governo deve ter uma resposta sobre o assunto. Na quarta (18), Sartori havia informado, em entrevista coletiva na Federasul, que o governo irá acelerar os processos de fiscalização e de combate à sonegação de impostos. Em relação às parcerias público-privadas, garantiu que está sendo construído um novo marco legislativo e que processo está adiantado. Sartori também disse que avaliará as estatais para ver quais deverão ser mantidas.

Fonte: G1

Governo do RS anuncia novo decreto com corte em todas as secretarias