27-03-2015

Morro Redondo: Eleição de Conselheiro Tutelar será realizada neste ano

No dia 9 de março, foi realizada uma reunião no prédio da Câmara de Vereadores. Na ocasião, houve uma breve explanação sobre a eleição de conselheiro tutelar que será realizada neste ano. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (COMDICA), Marcos Zanetti, falou sobre o processo eleitoral que ocorrerá no dia 4 de outubro, onde serão eleitos cinco novos conselheiros tutelares.

Primeiramente, conforme Marcos foi feita a composição de uma comissão eleitoral que ficará responsável por todo o processo e quanto ao próximo passo, nos dias 7 e 8 de abril haverá uma capacitação em Porto Alegre que aborda todas as questões deste novo pleito. O presidente adiantou que as adequações da lei do COMDICA e do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente deverão ser feitas até o final do mês de abril. Marcos citou que a próxima reunião do COMDICA será no dia 13 de abril, onde será detalhado o processo eleitoral.

O presidente revelou que a grande novidade deste pleito é que todos os eleitores estarão aptos a votar (estando livres para optar por votar ou não) e, na ocasião, cada eleitor votará em cinco nomes. Qualquer cidadão poderá se candidatar desde que seja maior de 18 anos, tenha ensino médio completo e que não tenha nenhum processo transitado e julgado com situação que envolve alguma ocorrência com menor. O tempo de duração do mandato será de quatro anos, podendo haver somente uma única reeleição. Marcos falou ainda que a comissão eleitoral será responsável por definir a abertura do edital (neste constará a data das inscrições), avaliar cada candidato e impugnar ou não.

Marcos salienta que posteriormente será realizada reunião com a Prefeitura para discutir sobre os locais de votação, se a votação será em cédula ou digital e de quem será a incumbência de serem os mesários, sendo que deverá ter, no mínimo, três mesários por cada seção eleitoral.

Morro Redondo: Eleição de Conselheiro Tutelar será realizada neste ano