30-03-2015

Deputado estadual, chefe de gabinete e produtor cultural tem bens bloqueados pela Justiça

O atual deputado estadual Zé Nunes (PT), o chefe de gabinete dele, Zelmute Marten, e o produtor cultural Mauro Morales tiveram, cada um, R$ 175 mil bloqueados pela Justiça Federal. O motivo é uma ação movida pelo Ministério Público Federal quando os dois políticos eram prefeito e secretário de turismo, respectivamente, de São Lourenço do Sul, em 2008.

O MPF aponta improbidade administrativa, desvio de recursos e até enriquecimento ilícito com o festival “Reponte da Canção Nativa”, na edição de número 24 em 2008. Sem qualquer contrato ou licitação, o produtor Mauro Morales foi chamado para conseguir patrocinadores para o festival. O atual deputado e então prefeito Zé Nunes disse que a opção por não fazer licitação – o que é irregular - pode ter sido da Procuradoria do município: “Acho que não se trata de uma opção. Na verdade, era uma até, talvez, orientação do jurídico da prefeitura”.

Os quase R$ 300 mil captados poderiam nem ter chegado até o evento, pois o MPF constatou que Mauro teria apresentado “notas frias”, de acordo com o documento. Ele teria apresentado notas de serviços pelos quais a prefeitura já havia pago e também teria apresentado notas iguais com valores diferentes para alternados patrocinadores, o que seria uma evidência de “falsificação de documento”, segundo o MPF. Para alguns financiadores como a CEEE, o produtor jamais teria apresentado qualquer prestação de contas.

“Na real, assim, eu nem tomei conhecimento da notificação ainda”, ressalta Mauro falando que agiu conforme a lei.

Para o MPF, a falta de fiscalização mostra uma “absoluta falta de controle” e “aponta, inclusive, para o conluio entre os três na apropriação dos recursos públicos”. Tanto Zé Nunes como Zelmute negam ter se apropriado de dinheiro público.

Os políticos devem responder por improbidade administrativa e o produtor cultural por desvio de recursos e enriquecimento ilícito. Todos os envolvidos negam qualquer irregularidade e dizem que irão se manifestar juridicamente.

Redator: Rádio Gaúcha

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