26-06-2015

Prefeitura de São Lourenço do Sul enfrenta sérias dificuldades financeiras devido a atraso em repasses do governo estadual

A Prefeitura de São Lourenço do Sul vem enfrentando sérias dificuldades financeiras. O município está sofrendo com as medidas adotadas pelo governo federal e, principalmente, estadual, que têm causado grande ônus na área da saúde. Os atrasos nos repasses do governo do Estado para manter os principais programas atualmente ultrapassam o montante de R$ 2 milhões. Para não encerrar os programas, a Prefeitura veio cobrindo financeiramente este valor, na expectativa do retorno destes recursos pelo governo do Estado, o que não tem previsão de ocorrer. 

O governador do Estado, José Ivo Sartori, convocou uma reunião na manhã de segunda-feira (22) no Palácio Piratini com representantes dos Três Poderes sobre as finanças do Rio Grande do Sul. Após o encontro, o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, admitiu que o governo do Estado deve atrasar novamente o repasse de verbas a fornecedores e o pagamento da parcela da dívida com a União para poder manter em dia o salário dos servidores públicos no mês de junho. A Secretaria da Fazenda informou ainda que deve novamente cancelar repasses para prefeituras, hospitais públicos e outras despesas que estavam programadas para o final do mês.

Outro ponto que tem preocupado os gestores municipais é a estagnação da economia, o que tem ocasionado uma redução nas receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS. O FPM e o ICMS compõem mais de 60% da receita do município. Com o anúncio da possibilidade de atraso no repasse da parcela constitucional do ICMS pelo governo do Estado, a apreensão é ainda maior, considerando que mensalmente a Prefeitura arrecada cerca de R$ 1,6 milhão só para o ICMS. 

O secretário municipal da Fazenda, Luis Carlos Vargas, afirma que se esta possibilidade se confirmar a situação será caótica. Outro agravante é o atraso no repasse do governo Estadual para o transporte escolar, principalmente na rede estadual de ensino. Vargas explica que o atraso pode, inclusive, causar a suspensão temporária do transporte escolar em algumas linhas. 

Vargas destaca que o momento atual é de muita incerteza e haverá atraso no pagamento a fornecedores, o que já vem ocorrendo. “A Secretaria Municipal da Fazenda está desenvolvendo um estudo para medidas de contenção de despesas e também visando o incremento da receita”, conclui. 

Redator: Assessoria de Imprensa

Prefeitura de São Lourenço do Sul enfrenta sérias dificuldades financeiras devido a atraso em repasses do governo estadual