03-07-2015

Projeto popular quer reduzir número de vereadores em Canguçu 

A iniciativa de um grupo de moradores de Canguçu que recomenda a redução do número de vereadores dos atuais 15 para 9, além do corte de 50% no orçamento da Câmara de Vereadores, está sendo considerada inédita na Zona Sul. O Projeto de Lei de iniciativa popular deve ser apresentado ao Legislativo, principal atingido pela proposta.

A ideia é liberar recursos ao município, o que permitiria mais investimentos em serviços públicos como saúde e conservação de estradas, áreas consideradas prioridades pelos cidadãos. No momento, as assinaturas necessárias ao protocolamento do projeto na Casa Legislativa, cerca de 2,2 mil, conforme a Lei Orgânica Municipal, estão sendo recolhidas. 

O projeto Mais Canguçu está sendo organizado pelo grupo intitulado Amigos Acanguaçu. Segundo um dos integrantes, o professor e presidente do Sindicato dos Municipários de Canguçu (Simca), Breno Schmalfuss, de 55 anos, a proposição não é norteada por interesses políticos e deseja apenas melhorar as condições de vida da comunidade.

Para isso, a solução encontrada foi a diminuição dos gastos na Câmara, já que o Executivo estaria com o orçamento completamente comprometido. A decisão também baseou-se em levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara para avaliar as despesas do órgão. O estudo identificou excessos que, se cortados, resultariam em mais recursos à comunidade.

Veja a diferença entre o orçamento da Prefeitura Municipal e o da Câmara de Vereadores:

Prefeitura de Canguçu

Com um quadro de aproximadamente 1.750 servidores, a receita líquida de Canguçu para 2015 foi estimada em R$ 91 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% dessa quantia, ou seja, aproximadamente R$ 46,6 milhões, pode ser usada para pagamento de funcionários.

Considerando esses dados, é possível concluir que a Prefeitura possui um potencial financeiro que proporciona um salário médio de R$ 2.052 mensais por indivíduo, durante o ano, incluindo o 13º salário.

Câmara de Vereadores de Canguçu

O Legislativo pode aplicar 70% do seu orçamento em recursos humanos, ou seja, quase 20% a mais em relação ao Executivo. Hoje, a Câmara possui um grupo de 54 servidores, sendo 15 vereadores, 15 assessores, 6 Cargos de Confiança (CCs), 6 estagiários e 12 servidores do quadro de efetivos. 

O levantamento do projeto Mais Canguçu mostra que a Câmara de Vereadores possui mais do que o dobro das condições de trabalho em relação à Prefeitura para gastos com pessoal. Para cada R$ 2,13 (dois reais e treze centavos) da Câmara de Vereadores, a Prefeitura possui apenas R$ 1 (um real).

A diferença de orçamento entre os dois poderes

A economia nos cofres públicos com a redução do número de vereadores, dos atuais 15 para 9, permitiria que, a cada ano, fossem contratados 7 médicos com o salário mensal de R$ 10 mil, adquiridas 2 motoniveladoras com pagamento à vista, e ainda, distribuídas 7 mil toneladas de calcário gratuito para os agricultores do município.

 

Projeto popular quer reduzir número de vereadores em Canguçu