17-07-2015

Jaguarão: Atraso de repasses do governo do Estado para a saúde mobiliza prefeitos da Azonazul

O prefeito Cláudio Martins, acompanhado do secretário de Saúde, Celso Caetano, e do gestor presidente da Santa Casa, João Cláudio Pedroza, participou na quinta-feira (9) de reunião extraordinária na sede da Azonasul, em Pelotas. O encontro, que reuniu gestores de saúde, deputados e diretores de hospitais, foi proposto pelo prefeito de Jaguarão e teve como objetivo tratar das dificuldades que os municípios vêm enfrentando diante dos atrasos nos repasses de recursos por parte do governo do Estado.

Durante o encontro, todos os prefeitos presentes relataram o drama vivido em seus municípios, que tem resultado em diminuição de atendimentos, fechamento de leitos e cortes de pessoal. Os prefeitos também destacaram que os municípios estão chegando ao limite, já que estão suprindo a falta de verbas do Estado com recursos próprios.

Outra questão levantada pelos gestores foi a falta de diálogo do governo, o que, segundo Cláudio Martins, é um desrespeito. “Os municípios estão fazendo um grande esforço cobrindo o que não vem sendo cumprindo pelo Estado. Não ouvindo os gestores e não sinalizando quando serão feitos esses pagamentos e quando essa situação será normalizada o governo do Estado cria uma situação que desrespeita e fragiliza os municípios e os gestores de saúde”, afirmou Martins.

Em seu relato sobre a situação de Jaguarão, o prefeito destacou que os atrasos do repasse do governo do Estado à Santa Casa já totalizam R$ 740 mil e com a Secretaria Municipal de Saúde, a dívida chega a R$ 1 milhão. Ele também falou sobre o fechamento de 50% dos leitos e a previsão de cortes na folha de pagamento. Na oportunidade, ele também anunciou aos demais prefeitos a dificuldade em receber pacientes de outras cidades, já que muitos pacientes de Herval, Arroio Grande e Pedro Osório, além de uruguaios, buscam atendimento na Santa Casa de Jaguarão.

Conforme levantamento feito pela Azonasul, a grande maioria das 23 prefeituras da região têm dificuldades de acesso a procedimentos de média e alta complexidade e as principais carências são nas áreas de traumatologia, cardiologia, ortopedia, neurologia, oftalmologia e urologia. Como consequência disso, é possível que aumente o serviço de ambulancioterapia na Zona Sul, sobrecarregando ainda mais os hospitais de Pelotas, que também vivem um momento difícil.

Segundo dados apresentados pelo presidente da Azonasul e prefeito de Pelotas, Eduardo Leite, os atrasos de repasse para Pelotas já somam R$ 6 milhões. Segundo ele, Pelotas, por exemplo, sofre dois tipos de problemas com a questão do corte de recursos. De um lado, o fechamento do atendimento nos municípios da região que, consequentemente, aumentam a demanda local e, de outro lado, a falta de recursos que está diminuindo a capacidade do atendimento. “Há riscos de cortes de leitos e grandes dificuldades em hospitais que atendem  paciente do Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou.

Expectativa com ações e audiência

As ações judiciais a serem impetradas pelas Prefeituras já tiveram julgamentos favoráveis à cidade de Canoas e pelo Conselho das Secretarias Municipais do Estado do Rio Grande do Sul. A assessoria técnica da Azonasul vai fornecer um modelo padrão de ação para que os municípios consigam ingressar na justiça. Outra saída para amenizar a crise está centrada nos resultados de uma audiência marcada para o dia 15 de agosto com o governador José Ivo Sartori, em Porto Alegre. Os deputados da região que participaram da reunião com os prefeitos, Zé Nunes (PT), Miriam Marroni (PT), Pedro Pereira (PSDB) e a assessoria do deputado Catarina Paladini (PSB) comprometeram-se em participar do encontro a fim de respaldar os chefes do Executivo.

Redator: Assessoria de Imprensa

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