24-07-2015

Vereadores de Pinheiro Machado solicitam novamente projeto para proibir depósito de lixo nas vias públicas

Na manhã de terça-feira (21), os vereadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB) André Kisuco e Rogério Moura estiveram no gabinete do prefeito José Felipe da Feira debatendo sobre o projeto de autoria da bancada socialista que visa proibir o depósito de lixo nas vias públicas de Pinheiro Machado.

O projeto foi apresentado pelos mesmos vereadores em 2013 e até o momento aguarda o retorno do mesmo para apreciação e votação na casa legislativa.

O projeto tem o objetivo de proteger o meio ambiente, direito fundamental das presentes e futuras gerações, proibindo qualquer pessoa de jogar, deixar, colocar ou praticar qualquer ato que implique depósito de lixo em vias públicas, salvo locais destinados ou autorizados pelo poder público.

Aquele que for flagrado depositando lixo em via pública incorrerá em sanção administrativa, sujeita à penalidade de advertência e, posteriormente, de multa.

Qualquer pessoa poderá contribuir na fiscalização do projeto. Além do flagrante, feito por autoridade municipal, qualquer pessoa pode, se munida de provas, denunciar a prática da infração.

“As reclamações de moradores informando a formação de lixões em diversos pontos de nossa cidade têm sido comuns tanto em nosso gabinete quanto na imprensa de nossa cidade. Os lixões se formam, pois alguns moradores não se preocupam com as consequências desse ato nefasto. Após a colocação do lixo surgem os transtornos. Mau-cheiro, insetos e roedores são constantes e com proliferação destes últimos chegam as doenças. Com os insetos da dengue, as alergias, com os roedores, os estragos incalculáveis, além de outros. A consciência cidadã não está estabelecida, então precisamos criar mecanismos de punição para que o fato fique gravado. Se o morador é pego colocando lixo onde não deve e a população sabe que ele será punido, haverá, certamente, o interesse de denunciá-lo para que o fato não mais ocorra. Além da impunidade precisamos de mecanismos de fiscalização, razão pela qual acrescentamos a penalidade de multa, que tem como objetivo fazer com que o cidadão seja responsável e denuncie”, explicaram os vereadores.

Vereadores de Pinheiro Machado solicitam novamente projeto para proibir depósito de lixo nas vias públicas