28-08-2015

Jaguarão: Prefeito e lideranças fronteiriças participaram de encontro na Secretaria Estadual da Fazenda

O funcionamento das lojas de free-shops em cidades gêmeas foi pauta da agenda do prefeito Cláudio Martins na última semana em Porto Alegre, quando participou de reunião no governo do Estado com o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antônio Bins. Também estavam presentes a presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pelotas (CDL) de Jaguarão, Maria Emma Lippolis e lideranças dos municípios de Porto Xavier, Santana do Livramento e Quaraí.

De acordo com Martins, que é coordenador do Fórum de Prefeitos de Cidades Gêmeas do Rio Grande do Sul, o encontro teve como objetivo discutir sobre a regulamentação por parte do governo do Estado, no que diz respeito à isenção de tributos estaduais para instalação de lojas francas. Ele destaca que esclareceu ao secretário da Fazenda como funcionarão as lojas francas, assim como as questões relacionadas à lista de produtos e o quanto as lojas poderão potencializar diversos setores da economia gaúcha, de onde serão adquiridos produtos que hoje são trazidos de outros países.

O prefeito contou ainda que houve um compromisso do Estado de que tão logo saia a regulamentação final da Receita Federal, haverá também a regulamentação do Estado.

Sobre outras ações, o prefeito disse que estará em breve mantendo reunião com o Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), órgão do governo Federal responsável pela implantação do sistema com desenvolvimento de software específico para a Receita Federal implantar nas lojas francas. Também está definida uma nova reunião de trabalho das lideranças das cidades gêmeas de fronteira para o mês de setembro na cidade de Quaraí.

Redator: Assessoria de Imprensa

Jaguarão: Prefeito e lideranças fronteiriças participaram de encontro na Secretaria Estadual da Fazenda