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Sartori falou à imprensa após aprovação de pacote de aumento de impostos
O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, avaliou nesta quarta-feira (23) a aprovação do projeto que reajusta as alíquotas de ICMS no Estado a partir de 2016. O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e é considerado crucial pelo Piratini no enfrentamento à crise financeira.
Sartori agradeceu o apoio do Parlamento e da sociedade e a compreensão sobre o projeto do tarifaço.
“Quero agradecer a sociedade do Rio Grande do Sul, aos gaúchos e gaúchas que compreenderam isso (o aumento de impostos) porque poderiam ter trabalhado de uma forma diferente. Apesar de toda a dor e dificuldade, (os secretários) souberam entender construir um processo diferenciado que teve o apoio do Parlamento e de grande parte da sociedade do RS”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio Piratini.
Sartori lembrou que o tarifaço é apenas uma parte do ajuste fiscal e disse que a medida que resolve somente “um terço do déficit previsto para 2016”, que é de R$ 6,1 bilhões. O governador lembrou que o Rio Grande do Sul vive um momento de emergência financeira e projetou que as dificuldades vão permanecer.“Nós vivemos uma situação de emergência financeira e essa situação de emergência deve continuar. Nós temos feito aquilo que é possível para enfrentar isso de pé e olhando para frente”, disse.
Na entrevista coletiva desta manhã, o governador José Ivo Sartori justificou a ação no Supremo Tribunal Fedeeral (STF) que questiona o contrato da dívida do Estado com a União. A ação foi protocolada em Brasília na noite de terça-feira.
“Rever a dívida do Estado com a União é condição vital para a sustentabilidade financeira do Estado”, disse.
Veja como cada deputado votou sobre aumento do ICMS no Estado
Com diferença de apenas um voto, a Assembleia gaúcha aprovou, nesta terça-feira (22), dois projetos que elevam o ICMS no Rio Grande do Sul.
O primeiro deles é o que cria o Fundo de Proteção e Amparo Social (Ampara). Segundo a proposta do governo, o fundo será abastecido com recursos provenientes do aumento de dois pontos percentuais no ICMS sobre TV por assinatura (atualmente em 12%), fumo, bebidas alcoólicas, cerveja sem álcool, cosméticos e perfumes (25%).
O segundo eleva a alíquota básica do ICMS de 17% para 18% e aumenta de 25% para 30% o tributo para gasolina, álcool, telefonia e energia elétrica.
Votaram CONTRA os projetos:
PT
Adão Villaverde
Altemir Tortelli
Edegar Pretto
Jeferson Fernandes
Luiz Fernando Mainardi
Miriam Marroni
Nelsinho Metalúrgico
Stela Farias
Tarcisio Zimmerman
Valdeci Oliveira
Zé Nunes
PP
Adolfo Brito
Frederico Antunes
Sérgio Turra
Silvana Covatti
PTB
Aloísio Classmann
Luís Augusto Lara
Marcelo Moraes
Maurício Dziedricki
Ronaldo Santini
PSDB
Jorge Pozzobom
PPS
Any Ortiz
PCdoB
Juliano Roso
Junior Piaia
PPL
Bombeiro Bianchini
PSOL
Pedro Ruas
Votaram A FAVOR do projeto:
PMDB
Alexandre Postal
Álvaro Boessio
Gabriel Souza
Gilberto Capoani
Ibsen Pinheiro
Tiago Simon
Vilmar Zanchin
PP
Ernani Polo
João Fischer
Pedro Westphalen
PDT
Ciro Simoni
Dr. Basegio
Eduardo Loureiro
Enio Bacci
Gilmar Sossella
Juliana Brizola
Marlon Santos
Regina Becker Fortunati
PSDB
Adilson Troca
Pedro Pereira
Zilá Breitenbach
PSB
Catarina Paladini
Elton Weber
Liziane Bayer
PV
João Reinelli
PSD
Mario Jardel
PR
Missionário Volnei
Redator: Rádio Gaúcha
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