25-09-2015

Remoção do presídio da área central de Jaguarão é tema de reunião

A necessidade de remoção do Presídio Estadual de Jaguarão do Centro da cidade foi pauta de reunião na tarde do dia 16 de setembro entre a Prefeitura, Susepe e Poder Judiciário. Solicitada pelo prefeito, Cláudio Martins, a agenda, realizada no Fórum, contou com a presença do juiz da 1ª Vara, Dr. João Garcez de Moraes Neto, do procurador do Município, Dr. Rodrigo Moraes, do administrador substituto do Presídio, Jaques Machado, e do vereador e agente penitenciário Ariom Moreno. 

De acordo com Martins, a ideia de retomar este pleito dialoga com o restauro da Ponte Mauá, que deve ter início no primeiro semestre de 2016. Ele destaca que este tema já esteve em pauta em outros momentos, porém acredita que o cenário atual possa contribuir para que haja avanços no pleito. “O fato desta obra estar sendo licitada e o fato de Jaguarão estar incluído no PAC Cidades Históricas nos dá elementos mais fortes para que possamos debater a remoção do presídio, e a médio prazo pensar no restauro deste prédio, dando um novo uso que dialogue com o espaço em que ele está inserido”, observa. 

Ainda conforme Martins, além de estar em um local inadequado, é preciso levar em conta a questão da segurança, já que o presídio está ao lado da Ponte e do rio, na divisa da fronteira. Ele salienta que o espaço físico ainda tem limitações que dizem respeito à qualidade de trabalho dos servidores e aos próprios apenados,  e também faz referências à questão estética. “A Ponte Mauá é o primeiro bem binacional tombado pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e é reconhecida como primeiro patrimônio cultural do Mercosul. Não podemos ter um presídio ao lado. Basta subir na ponte e observar para os dois lados e ver que o visual fica comprometido e isso é prejudicial para uma cidade turística que é, inclusive, patrimônio nacional”, destacou.

Em relação à construção de um novo presídio o prefeito afirmou que o município se compromete em fazer a doação de uma área e também compreende que isso poderá trazer outras mudanças, como por exemplo, o aumento de vagas para presos. 

Como encaminhamento da reunião, Martins comprometeu-se em agendar encontro junto a Secretaria de Segurança do Estado para avançar no tema. A direção local do presídio e o juiz, que também compreendem a necessidade desta remoção, se colocaram a disposição para serem parceiros nesta demanda. Além do apoio do Estado, a ideia é buscar recursos junto ao governo federal, através dos programas de segurança voltados às fronteiras. 

Atualmente, o Presídio Estadual de Jaguarão conta com um total de 109 detentos, sendo 102 homens e sete mulheres. No prédio principal, que tem capacidade para 66 presos, estão 80, e no albergue, que tem capacidade para 44 pessoas, estão 29. O prédio, que é tombado, é propriedade do município. 

Redator: Assessoria de Imprensa

Remoção do presídio da área central de Jaguarão é tema de reunião