02-10-2015

2,5 mil assinaturas pela redução do número de vereadores e corte de 50% no orçamento da Câmara de Canguçu

O projeto de iniciativa popular “Mais Canguçu”, que recomenda a redução do número de vereadores dos atuais 15 para 9, além do corte de 50% no orçamento da Câmara de Vereadores, coletou 2,5 mil assinaturas de moradores entre os meses de agosto e setembro. Como foi superado o número exigido pela Lei Orgânica Municipal, que era de 2,2 mil assinaturas, o projeto foi protocolado no poder legislativo na segunda-feira (28).

A ideia é liberar recursos ao município, o que permitiria mais investimentos em serviços públicos, como saúde e conservação de estradas, áreas consideradas prioritárias pelos cidadãos. Para isso, a solução encontrada foi a diminuição dos gastos na Câmara, já que o executivo estaria com o orçamento completamente comprometido. A decisão também se baseou em levantamento realizado no Portal da Transparência da Câmara para avaliar as despesas do órgão. O estudo identificou excessos que, se cortados, resultariam em mais recursos à comunidade.

O projeto Mais Canguçu é organizado pelo grupo intitulado Amigos Acanguaçu, cujos representantes são o presidente do Sindicato dos Municipários de Canguçu (Simca), Breno Schmalfuss; Ivete Pôssas da Silveira; José Nede Ferreira Goulart; Mauro Kurz e Paulo Roberto Machado.

Diferença entre os orçamentos da Prefeitura Municipal e da Câmara de Vereadores:

Prefeitura de Canguçu

Com um quadro de aproximadamente 1.750 servidores, a receita líquida de Canguçu para 2015 foi estimada em R$ 91 milhões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), 51,3% dessa quantia, ou seja, aproximadamente R$ 46,6 milhões, pode ser usada para pagamento de funcionários.

Considerando esses dados, é possível concluir que a Prefeitura de Canguçu possui um potencial financeiro que proporciona um salário médio de R$ 2.052,00 mensais por indivíduo, durante o ano, incluindo o 13º salário.

Câmara de Vereadores de Canguçu

O legislativo pode aplicar 70% do seu orçamento em recursos humanos, ou seja, quase 20% a mais em relação ao executivo. Hoje, a Câmara Municipal possui um grupo de 54 servidores, sendo que 15 são vereadores, 15 assessores, 6 Cargos de Confiança (CCs), 6 estagiários e 12 servidores no quadro de efetivos.

O levantamento do projeto Mais Canguçu mostra que a Câmara de Vereadores possui mais do que o dobro das condições de trabalho em relação à Prefeitura para gastos com pessoal. Para cada R$ 2,13 da Câmara de Vereadores, a Prefeitura possui apenas R$ 1.

Comparativo

De acordo com o levantamento feito pelo grupo, a economia gerada com a redução do número de vereadores, dos atuais 15 para 9, permitiria que, a cada ano, fossem contratados sete médicos com o salário mensal de R$ 10 mil, adquiridas duas motoniveladoras com pagamento à vista e, ainda, distribuídas 7 mil toneladas de calcário gratuito para os agricultores do município.

Para ler o projeto Mais Canguçu na íntegra, basta acessar o link da página na internet: goo.gl/lLxl5j.

Redator: Tradição Regional

2,5 mil assinaturas pela redução do número de vereadores e corte de 50% no orçamento da Câmara de Canguçu