02-10-2015

Morro Redondo participou de mobilização das prefeituras

No dia 25 de setembro, Morro Redondo aderiu à mobilização das prefeituras da Zona Sul do Estado, intitulado “Movimento do Bolo”, em virtude da atual conjuntura do pacto federativo, alusivo à pequena fatia na divisão dos recursos do bolo tributário que fica para os municípios com 18% apenas, sendo 25% para o Estado e de 57% para a União.

Conforme o prefeito Rui Brizolara o objetivo foi chamar a atenção da sociedade brasileira sobre a grave situação de crise financeira das prefeituras, referente inclusive a atraso de repasses de recursos do transporte escolar do Estado e dos programas de saúde. O movimento não é direcionado contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios pela elaboração de um novo pacto federativo com uma distribuição mais justa do bolo tributário. Brizolara reforça que o município está dando uma atenção especial à área da saúde. “Ano passado, tivemos que bancar 24h dos plantões do hospital, para que no final do ano pudéssemos ter acesso a porta de entrada no valor de R$ 42 mil para o hospital, contrato este em vigor. O que está acontecendo é que o município está antecipando o seu repasse mensalmente desde o início do ano para que o hospital possa manter o seu atendimento”, explica. Conforme a promessa do Estado, a previsão é de que até o final do ano seja possível pagar os atrasados do ano passado e deste ano para o hospital. Sobre o transporte escolar, segundo Brizolara, o valor destinado aos municípios para transportar os alunos é muito aquém e ainda atrasa as parcelas de repasses.

Uma das medidas adotadas pelo prefeito, em vigor de outubro a janeiro de 2016, é adotar o horário de verão na Prefeitura, com atendimento das 7h às 13h em praticamente todas as Secretarias, permanecendo somente a área da saúde (Unidades de Saúde, Secretaria e Centro de Referência de Assistência Social - CRAS) e as escolas com horário normal. “Iremos reduzir o gasto com combustível e horas extras para tentarmos equilibrar a receita”. Brizolara afirmou que Morro Redondo está numa situação confortável, sem risco de parcelar os salários do funcionalismo, com pagamento de fornecedores em dia e sem dívidas. “Este horário de verão antecipado, de novembro para outubro, será uma forma de prevenção para combater a crise financeira que afeta a União, Estado e a nós, não chegando em dia os repasses”, afirma.

Outra grande preocupação é o Fundo de Participação dos Municípios e ao ICMS que segundo dados da Famurs, já que existe uma previsão para, até o final do ano, uma redução de R$ 776 milhões com relação ao montante previsto.

Conforme Brizolara, pensando no futuro, o objetivo é está na Escola Alberto Cunha que a partir do ano atenderá mais alunos do que os atuais e receberá mais repasses com uma melhor arrecadação. Brizolara reforça que desde 1997, quando assumiu a Prefeitura, possui um planejamento de gastar menos do valor arrecadado, com uma margem boa de folga, mas atualmente, sem saber o valor dos repasses, é difícil definir os gastos. “O nosso planejamento fica comprometido como, por exemplo, em setembro que tínhamos a previsão de arrecadar certa quantia e iremos receber R$ 200 mil a menos”, finaliza.

Redator: Tradição Regional

Morro Redondo participou de mobilização das prefeituras