06-11-2015

Projeto para redução de vereadores em Canguçu precisa de adequação, diz Câmara

O projeto de iniciativa popular intitulado Mais Canguçu recolheu, nos últimos meses, 2,5 mil assinaturas de eleitores do município, os quais concordam com a redução de 15 para 9 vereadores e o corte de 50% no orçamento da Câmara, que foi de R$ 4,3 milhões em 2015. Este é, inclusive, um fator bastante criticado pelo Grupo de Amigos Acanguaçu, que está à frente da mobilização, uma vez que o recurso disponibilizado anualmente aos vereadores é superior ao destinado para setores do município como a Agricultura e Transportes. Em 2015, por exemplo, Agricultura e Transportes obtiveram R$ 4,1 milhões cada.

A mobilização superou o número exigido pela Lei Orgânica Municipal, que era de 2,2 mil assinaturas, e o projeto foi protocolado no poder legislativo no dia 28 de setembro. Naquela ocasião, a entrega das assinaturas foi feita pelo presidente do Sindicato dos Municipários de Canguçu (Simca), Breno Schmalfuss; pela professora Ivete Pôssas da Silveira; pelos funcionários públicos José Nede Ferreira Goulart e Paulo Roberto Machado, além do empresário Mauro Kurz.

Na última semana, o presidente do legislativo, Rodnei Jacondino (PSDB), informou que o projeto necessita de reformulação para ser apreciado novamente. “O projeto tem um objetivo e conta com as assinaturas das pessoas, mas falta regramento. Não informa, por exemplo, quando esta lei entraria em vigor. O documento precisa de adequações”, avaliou. Após receber o parecer jurídico da Casa, Jacondino disse que o Grupo de Amigos Acanguaçu poderá reenviar o projeto após cumprir estas exigências. Não há um prazo determinado para que isso aconteça. “Como presidente, não estou trancando a iniciativa ou engavetando-a. Vou dar o encaminhamento necessário para que o projeto volte à nossa pauta”, prometeu.

O Grupo de Amigos Acanguaçu reagiu com inconformidade. “Lamentamos que grande parte da Câmara de Vereadores de Canguçu, mais uma vez, deu provas de que os seus próprios interesses estão muito acima de qualquer ideia que possa resolver os problemas da população”, diz um trecho da nota divulgada ao Jornal Tradição Regional no dia 30 de outubro. “O projeto é claro e objetivo. Ele simplesmente visa à redução de despesas do legislativo no sentido que a população gaste menos com os políticos, para que se possa investir mais nas pessoas”.

Quadro de servidores da Câmara

Como o legislativo pode aplicar 70% do seu orçamento em recursos humanos, ou seja, quase 20% a mais em relação ao executivo, hoje a Câmara Municipal possui um grupo de 54 servidores, sendo 15 destes vereadores, 15 assessores, 6 Cargos de Confiança (CCs), 6 estagiários e 12 servidores do quadro de efetivos. O levantamento do projeto Mais Canguçu mostra que o legislativo possui mais do que o dobro das condições de trabalho em relação à Prefeitura para gastos com pessoal. Para cada R$ 2,13 da Câmara, a Prefeitura possui apenas R$ 1. Com a redução de 15 vereadores para 9, mais o corte de 50% no repasse feito pela Prefeitura, haveria uma economia de mais de R$ 2 milhões por ano, segundo a estimativa.

Enquetes avaliaram a opinião dos moradores

O Amigos Acanguaçu fez uso de duas enquetes sobre o assunto, realizadas pelo site Canguçu On Line (www.cangucuonline.com.br), para ressaltar a posição de parte da população sobre o assunto. Em uma delas, 93% dos mais de 400 participantes disseram ser a favor da proposta. Uma anterior, feita em 2014, apontou que 72% dos leitores avaliava como ruim ou péssimo o trabalho realizado pelos vereadores de Canguçu. “Diante deste cenário, o Grupo de Amigos Acanguaçu repudia de forma veemente a falta de sensibilidade de um grupo de vereadores que mais uma vez tenta desconsiderar a opinião da maioria dos canguçuenses”, finaliza o manifesto.

Redator: Tradição Regional

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