04-12-2015

Vereadores de Canguçu votarão redução de R$ 1,5 mil nos salários

Os vereadores de Canguçu votarão, nos próximos dias, a proposta de redução de salários para a próxima legislatura, que será de 2017 até 2020. A mensagem legislativa número 83/2015 apresentada nesta semana pelo presidente da Casa, Rodnei Jacondino (PSDB), propõe a redução dos atuais R$ 4.677,07 para R$ 3,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2017.

Caso a proposta seja aprovada, deixará de entrar no bolso dos parlamentares a quantia de quase R$ 1,5 mil por mês, ou seja, uma baixa de 32%. O presidente do legislativo receberia um pouco mais: R$ 4,2 mil mensais durante o ano de mandato. A mensagem considera que a estrutura da Câmara Municipal, por meio das assessorias parlamentares, viabiliza o atendimento e o encaminhamento de parcela significativa das demandas populares, com a realização de sessões plenárias duas vezes por semana. “É plausível, dentro da realidade econômica municipal existente, a redução dos subsídios dos vereadores para a próxima legislatura”, diz o documento.

O valor do subsídio deverá ser atualizado na mesma data da revisão geral anual dos servidores do município, com base na variação acumulada do Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M) do período.

Além disso, a proposta prevê desconto nos vencimentos do vereador que esteja ausente na ordem do dia de sessão ordinária, especial ou solene, sem justificativa legal. O valor seria de R$ 400 por falta sem explicação ou o equivalente a um oitavo do valor do subsídio por falta ocorrida. “Considera-se como justificativa legal, além da licença de saúde e as constantes no regimento interno da Câmara, as justificativas apresentadas para sua ausência em plenária e acatadas pelos colegas”, segue o documento.

O Projeto de Lei será avaliado e votado pela Câmara de Canguçu ainda este mês.

Redator: Tradição Regional

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