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Vereador Roda (PT) apresentará nova emenda ao projeto que propõe a redução dos atuais R$ 4.677,07 para R$ 800 a partir de 2017
Os vereadores de Canguçu votarão, até o Natal, a proposta de redução de salários para a próxima legislatura, que será de 2017 até 2020. A Mensagem Legislativa número 83/2015, apresentada no início deste mês pelo presidente da Casa, Rodnei Jacondino (PSDB), propõe a redução dos atuais R$ 4.677,07 para R$ 3,2 mil, a partir de 1º de janeiro de 2017.
Caso a proposta seja aprovada, deixará de entrar no bolso dos parlamentares a quantia de quase R$ 1,5 mil a cada mês, ou seja, uma diminuição de 32%. O presidente do legislativo receberia um pouco mais: R$ 4,2 mil mensais durante o ano de mandato.
Entretanto, o corte pode ser bem maior. Em entrevista à Rádio Liberdade AM, na segunda-feira (7), o vereador Erroldisnei “Roda” Borges (PT) surpreendeu a comunidade e irá propor que o salário do poder legislativo seja de R$ 800 mensais. Isso representaria uma diferença de R$ 3.877,07, se comparado ao salário atual. “Estou com uma emenda para ser protocolada no dia da votação da matéria para que diminua ainda mais o subsídio dos vereadores, passando para R$ 800 mensais”, prometeu.
Para Roda, o sustento do vereador não tem de ser oriundo da remuneração obtida pelo cargo. Como proprietário do Escritório Ideal, que presta serviços de contabilidade às empresas locais, ele afirma que é daquela fonte que mantém as despesas da família em dia. “O vereador tem de se sustentar da sua atividade profissional e não da sua atividade pública. Não devemos ser vereadores por profissão e, sim, por representação”.
Ele também não ficou em cima do muro em relação ao debate sobre a redução de vereadores. “Hoje, nós temos 15 vereadores na Câmara, mas se fosse possível ter mais, seria melhor. Quanto maior o número de vereadores, maior é a representatividade da comunidade no legislativo. Sou a favor de manter os 15 parlamentares”.
Desconto no salário para ausência sem justificativa
A Mensagem Legislativa número 83/2015 prevê ainda o desconto nos vencimentos do vereador que esteja ausente na ordem do dia de sessão ordinária, especial ou solene, sem justificativa legal. O valor seria de R$ 400 por falta sem explicação ou o equivalente a um oitavo do valor do subsídio por falta ocorrida. “Considera-se como justificativa legal, além da licença de saúde e as constantes no regimento interno da Câmara, as justificativas apresentadas para sua ausência em plenária e acatadas pelos colegas”, cita o documento.
Redator: Tradição Regional
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