22-12-2015

Vereador de Canguçu propõe que cada colega devolva até R$ 186 mil aos cofres públicos

Para Rubinho Vargas (PP), se a Câmara aprovar a redução de salários, os atuais parlamentares devem dar exemplo e devolver a diferença recebida desde janeiro de 2013

O projeto de iniciativa popular “Mais Canguçu”, que propôs a redução do número de vereadores dos atuais 15 para 9, além do corte de 50% no orçamento da Câmara de Vereadores, coletou 2,5 mil assinaturas de moradores entre os meses de agosto e setembro. Apesar da Câmara avaliar que precisa ser adequado, o projeto teve enorme repercussão e causou diferentes reações nos parlamentares.

Primeiramente, o presidente da Casa, Rodnei Jacondino (PSDB), apresentou a Mensagem Legislativa número 83/2015, que propõe a redução dos atuais R$ 4.677,07 para R$ 3,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2017. O presidente receberia um pouco mais: R$ 4,2 mil mensais durante o ano de mandato.

No entanto, o corte pode ser bem maior, já que Erroldisnei “Roda” Borges (PT), apresentou uma emenda ao projeto de lei para estabelecer a remuneração em R$ 800 mensais. Isso representaria uma queda de R$ 3.877,07, se comparando ao salário atual.

Rubinho Vargas (PP) também se pronunciou. “É, no mínimo, injusto os vereadores da atual legislatura reduzirem os subsídios dos próximos [a medida valeria para a legislatura de 2017 a 2020], sem que reduzam os seus próprios vencimentos”, argumenta. O progressista acrescentou o artigo 9º ao projeto de lei, o qual determina que “os valores percebidos maiores do que o fixado na presente lei pelos vereadores da legislatura 2013-2016 deverão ser devolvidos aos cofres públicos, devidamente corrigidos pelo indexador utilizado pelo município para correção dos tributos municipais”.

Devolução de até R$ 186 mil por parlamentar

A proposta de Vargas vale tanto para a iniciativa de Jacondino quanto para a de Roda. Se o poder legislativo aprovar a redução de salários para R$ 800 para a legislatura 2017-2020, por exemplo, o impacto da manobra do progressista seria gigantesco.

De acordo com os cálculos feitos pelo Jornal Tradição Regional, se isso acontecer, cada vereador da atual legislatura teria de devolver cerca de R$ 46 mil para cada ano em que esteve no cargo, desde janeiro de 2013. O valor total de “estorno” à população seria de aproximadamente R$ 186 mil, sem contar os índices de inflação do período. “A redução proposta deveria ser estendida aos dois poderes executivo e legislativo, ou seja, reduzindo na mesma proporção os subsídios dos agentes políticos do executivo: secretários municipais, vice-prefeito e prefeito, também com a devida retroatividade e devolução de valores aos cofres públicos”, argumenta o progressista.

A emenda do vereador Roda foi protocolada e apresentada na sessão do dia 14 de dezembro. A emenda de Vargas também foi apresentada durante a sessão.

Redator: Tradição Regional

Vereador de Canguçu propõe que cada colega devolva até R$ 186 mil aos cofres públicos