19-02-2016

Piratini: Projeto de lei para redução de salários é rejeitado pela Câmara

Foi apenas a segunda sessão ordinária do ano, mas já foi possível perceber como será o clima na Câmara Municipal de Vereadores durante 2016. Além de ser um ano eleitoral, o término dessa legislatura promete grandes debates entre os parlamentares.

Assim como na reunião da semana passada, a principal pauta, novamente, foi o projeto de lei de autoria do vereador Marcial “Macega” Guastucci (PMDB), que previa a redução de 40% nos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários.

A matéria teve parecer de inconstitucionalidade do procurador geral da Câmara, Airton Corral. Com a decisão, Macega, como proponente, e seu correligionário Daniel Morales, que já havia demonstrado apoio ao projeto, rebateram as afirmações de ilegalidade do mesmo.

Macega apresentou um projeto para atribuição do salário dos vereadores assinado pelo então presidente da Casa Legislativa em 2012, Gilson Gomes (PP). Conforme o peemedebista, a lei aprovada na época também está em desconformidade com o regimento interno.

Gomes defendeu-se e disse que talvez tivesse sido citado por ter seu nome cotado para compor uma chapa majoritária ao executivo municipal. Já Sérgio Castro (PDT), avaliou o projeto como uma ação para promoção política.

Renan Cunha (PDT) foi além, apresentando uma série de fotografias de uma patrola própria utilizada para fazer manutenção nas estradas do interior. De acordo com o vereador, sua posição contrária ao projeto para redução dos salários é porque possui muitos gastos auxiliando a comunidade.

Ao final, um novo debate. Macega fez um requerimento solicitando uma audiência pública para debater o tema, mas o mesmo foi reprovado com votos contrários das bancadas do PDT, PP, PT e com manifesto do vereador Cláudio Dias (PMDB), que disse manter sua coerência e desaprovar o pedido.

Macega alegou que não desistirá da redução dos salários. Ele afirmou que ingressará com um requerimento e emenda parlamentar no mesmo sentido.

Redator: Tradição Regional

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