Quinta, 25 de junho de 2026, 21:58h




Galerias

Especiais

Jornal Tradição

II Caderno Especial Fenadoce 2019 2019/06

Receitas

Tabule

Assine


Home Politica

Política

11-03-2016

Vereadores de Jaguarão aprovam lei de regulamentação de terrenos com área menor de 125m²


Foto: Divulgação Oberte Paiva é autor do projeto de lei

Após apresentação do projeto de lei nº01/2016 de autoria do vereador do PT Oberte Paiva, que edita novamente a lei sobre regulamentação de desdobramento de terrenos e edificações com área menor de 125m², os parlamentares aprovaram por unanimidade o projeto na sessão realizada na terça-feira (8).


Conforme o projeto, que deve ser apresentado ano a ano, as regras para regularização são para a área menor de 125m², respeitando a testada de 4m.  Na lei, serão beneficiadas as propriedades que se enquadram na área nominada, e a regularização deverá ser dentro do prazo de 180 dias após a publicação da lei, sendo vedado o desmembramento de terrenos e edificações quando tratar-se de prédios localizados na zona de preservação do patrimônio histórico. 



Redator: Assessoria de Imprensa



Vereadores de Jaguarão aprovam lei de regulamentação de terrenos com área menor de 125m²


Outras notícias desta editoria

Comentários (0)





Fechar  X

Vereadores de Jaguarão aprovam lei de regulamentação de terrenos com área menor de 125m²





O Jornal Tradição Regional não se responsabiliza pelo conteúdo do comentário e se reserva ao direito de eliminar, sem aviso prévio ao usuário, aqueles em desacordo com as normas do site ou com as leis brasileiras.


Serão vetadas as mensagens que:


  • Não tratarem do tema abordado na notícia;
  • Sejam repetidas as enviadas pelo mesmo leitor, ainda que com outras palavras;
  • Tenham intenção publicitária, de propaganda partidária, eleitoral ou comercial;
  • Tenham conteúdo ou termos obscenos ou ofensivos;
  • Incentivem racismo, discriminação, violência, medo ou outros crimes;
  • Promovam participação de correntes, spams ou lixo eletrônico.


As opiniões expostas não representam o posicionamento do Jornal Tradição Regional, que não se responsabiliza por eventuais danos causados pelos comentários. A responsabilidade civil e penal pelos comentários é dos respectivos autores. O usuário tem ciência e concorda expressamente com a prerrogativa de restringir quaisquer conteúdos que violem ou que possam ser interpretados como violadores às disposições do presente instrumento.

Enviado com sucesso!

Em breve, o Jornal Tradição
Regional entrará em
contato com vocé.

ok

Fechar  X

Vereadores de Jaguarão aprovam lei de regulamentação de terrenos com área menor de 125m²


Enviado com sucesso!

ok


Jornal Tradição Regional - O elo da notícia até você.

Av. Imperador Dom Pedro I, 1886, sala 1 - Bairro Fragata - CEP: 96030-350 - Pelotas/RS

E-mail: [email protected] / Telefone: (53) 3281 1514

© Todos os direitos reservados