01-04-2016

Câmara de Vereadores de Piratini pretende desvincular-se da Prefeitura

A Câmara Municipal de Vereadores vislumbra adquirir sua independência e deixar de ser vinculada à Prefeitura ainda neste ano. A ligação histórica dos poderes executivo e legislativo deve-se principalmente pelos cargos inexistentes no parlamento de Piratini.

Contudo, desde que assumiu a presidência da Casa Legislativa em 2015, o petista Lourenço de Souza almeja a tão aguardada independência entre os dois poderes. Para isso, uma série de iniciativas foi colocada em prática.

A primeira delas foi a criação do CNPJ próprio da Câmara. Com o registro, será possível criar uma conta bancária desvinculada onde serão depositados os cerca de R$ 200 mil mensais que correspondem à fatia dos 7% do orçamento do município. Para comparação, em janeiro deste ano o depósito foi de R$ 118 mil, R$ 82 mil a menos que o previsto em lei.

Vale ressaltar que essa diferença de valor dá-se pelos gastos da Câmara, que atualmente são pagos diretamente pela Prefeitura. Para mudar isso, foi aprovado um projeto que prevê a criação de diversos cargos, dentre eles: técnico em contabilidade, tesoureiro, motorista, servente e secretário. “Essa é uma meta que eu tinha desde o começo do meu mandato. Estarmos separados do executivo nos garante uma maior autonomia para gerenciarmos de maneira apropriada nossos recursos”, justifica Souza, salientando que o valor não gasto é devolvido aos cofres públicos no final do ano.

Na sessão ordinária do dia 22, foi criada uma comissão especial que auxiliará na contratação de um técnico em contabilidade e de um tesoureiro. As contratações serão emergenciais até a realização de um concurso público para nomeação efetiva dos aprovados. “Temos até junho de 2016 para fazer o concurso e dar posse aos aprovados. Nossa meta segue sendo essa porque depois dessa data a lei não permite concursos devido ao processo eleitoral”, explica o presidente.

A meta da Mesa Diretora é concretizar a desvinculação ainda neste ano, dando total autonomia à Câmara de Vereadores.

Redator: Tradição Regional

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