15-02-2012

Estacionamento rotativo é aprovado por unanimidade

O Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura de Pelotas, que versa sobre a operacionalidade do estacionamento rotativo - Zona Sul -, nas vias públicas do município, foi aprovado hoje (15) por unanimidade e em segunda e definitiva votação pela Câmara de Vereadores.

Conforme estimativa do superintendente de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito, Flávio Al-Alam, o projeto deve ser encaminhado ainda hoje (15) para apreciação do prefeito Adolfo Antonio  Fetter, “num regime de exceção para que a proposta seja implementada o mais breve possível”.

 Aprovado ontem (14) em primeira votação e por unanimidade, o projeto do Executivo recebeu duas emendas: A do vereador Dionízio Vellozo (PP), da base governista, que estabelece a distância de até dez metros para carga e descarga, e do parlamentar Ivan Duarte (PT), que delega à Prefeitura a tarefa de cadastramento dos guardadores de carros para encaminhamento a programas sociais.

“Após o PL ser sancionado pelo prefeito, a SSTT, em conjunto com o setor responsável pelas licitações, inicia o processo licitatório que habilitará a empresa responsável pela implantação do estacionamento rotativo, o que deve ocorrer em 45 dias, prazo normal para os trâmites burocráticos”, pondera Alam.

A implantação, a administração e a exploração do estacionamento Zona Azul serão viabilizadas por concessão, no prazo inicial de dez anos, à empresa que vencer licitação pública, cujos critérios consistem no maior valor de outorga e na melhor oferta percentual sobre o faturamento mensal.

Ficarão a cargo da Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito as tarefas de organizar, gerenciar e fiscalizar as atividades da operadora dos serviços.

Redator: Assessoria de Imprensa

Estacionamento rotativo é aprovado por unanimidade