15-04-2016

Processo de impeachment: votação na Câmara dos Deputados acontece neste domingo (17)

Nos próximos dias 15, 16 e 17 de abril a Câmara dos Deputados deverá ficar pequena diante do número de pessoas que pretendem acompanhar de perto, nas dependências da Casa, a votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT).

Em pronunciamento na cerimônia de quarta-feira (13) sobre a renovação do contrato do Terminal de Contêineres de Paranaguá, Dilma afirmou que, caso o impeachment seja derrotado neste final de semana, vai propor um “grande pacto” com todos os segmentos da sociedade para superar a crise e retomar o crescimento econômico.

Dilma também disse ter certeza que os brasileiros estarão ao seu lado na votação do impeachment. “Vamos vencer a batalha contra o golpe, que é o impeachment sem base legal. A partir da próxima semana, com essa página virada, nós vamos iniciar a repactuação das condições para superar a crise e retomar o crescimento”.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu, também na quarta-feira (13), que a votação do processo de admissibilidade do impeachment da presidenta começará pelos deputados do Sul do país, Estado por Estado, até chegar aos da região Norte.

Na interpretação que fez do parágrafo quarto, do Artigo 187, do Regimento Interno da Câmara, Cunha definiu que, dentro de cada Estado, a chamada seguirá a ordem alfabética. Com isso, o primeiro deputado a manifestar o voto será Afonso Hamm (PP-RS). A deputada Shéridan (PSDB-RR) será a última a votar.

O processo de discussão sobre a admissibilidade do impeachment começaria às 8h55 de hoje (15) - após o fechamento desta edição poderia haver mudanças nesta previsão -, com a abertura de inscrição, por duas horas, para os deputados discursarem. Enquanto a inscrição ocorre, os advogados que apresentaram o pedido de impedimento da presidenta terão 25 minutos para falar. Em seguida, serão concedidos 25 minutos para a defesa de Dilma Rousseff. Depois disso, os parlamentares devem fazer seus discursos ao longo de sexta-feira e sábado. A votação deve ocorrer somente na noite de domingo (17), com chamada nominal dos deputados.

Sábado
Pelo cronograma, serão necessárias, pelo menos, 28 horas para a discussão inicial. Com isso, a discussão iniciada na sexta-feira poderá se prolongar até as 13h de sábado (16), ultrapassando o horário previsto por Cunha para início da sessão deste dia, 11h.

Os trabalhos no sábado começam com a fala dos deputados que se inscreverem no dia anterior (das 9h às 11h) para discutir o relatório. No sábado, todos os líderes terão direito a falar por suas bancadas pelo tempo correspondente ao tamanho das bancadas.

A cada nova sessão, os líderes terão direito a usar da palavra conforme prevê o regimento da Casa. A intenção do presidente da Câmara é encerrar os debates no sábado. Cada um dos deputados inscritos terá direito a três minutos de fala. Se os 513 optarem por discursar, serão gastos 1.539 minutos, o equivalente há quase 26 horas. Com início previsto para as 11h de sábado, se não houver interrupções, essa fase deverá durar até às 13h de domingo.

Domingo
Pelo cronograma definido, no domingo, a sessão será iniciada às 14h, com a fala dos líderes partidários. Em seguida, os representantes dos partidos terão 10 segundos para fazer o encaminhamento e orientação da votação.

Redator: Agência Brasil

Processo de impeachment: votação na Câmara dos Deputados acontece neste domingo (17)