12-05-2016

Debate sobre impeachment une governistas e oposicionistas por reforma política

Passadas mais de 16 horas de debate sobre o parecer pela admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, com a fala de 59 senadores, o tema da reforma política e as críticas ao presidencialismo de coalizão estiveram presentes em muitos dos discursos, independentemente, da indicação de voto favorável ou contrário ao impeachment.

De lados opostos na batalha do impeachment, governistas e oposicionistas perfilaram-se no mesmo time quando o assunto era o fracasso do sistema político. As divergências são retomadas, contudo, quanto ao modelo e a forma de reforma a ser feita. Afastado da Presidência em 1992, o senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL) considerou que o sistema político brasileiros “está em ruínas”.

Na mesma linha, o tucano Tasso Jereissati (CE) disse que o modelo político do país fracassou. “A atual crise, assim com a que levou ao impeachment do ex-presidente Collor, é resultado, entre outras razões, das imperfeições graves do nosso sistema político”.

Profunda reforma
O petista Lindbergh Farias (RJ) reconheceu que o PT, nos 13 anos que está no poder, deveria ter se empenhado para promover uma profunda reforma. “Nós erramos. Nós tínhamos que ter feito a reforma política no primeiro ano do governo Lula, quando tínhamos força; deveríamos ter acabado com o financiamento empresarial no primeiro ano, deveríamos ter feito a democratização dos meios de comunicação”, disse.

O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), por sua vez, também defendeu que o Brasil precisa de mudanças no modo de fazer política. “Uma reforma que aperfeiçoe os mecanismos eleitorais, traga mais eficiência na gestão pública, com mais resultados, sem desvio de recursos e, principalmente, sem corrupção. Essa é a mudança que eu venho cobrando há muito tempo do governo e que infelizmente não acontece”.

Para o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), o sistema presidencialista, oriundo do modelo norte-americano, não se adaptou aos “trópicos políticos brasileiros”. “O nosso presidencialismo, devemos dizer isso bem claramente, herdado das instituições norte-americanas na fundação da República, tem dado provas, de não se haver adaptado aos trópicos políticos brasileiros. Em rápida síntese: se na República Velha foi causa constante de violência política, com derramamento de sangue e graves retrocessos, agora, parece que para persistir em seus estertores de agonia, tem gerado, o véu da corrupção”.

Chance perdida
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o país perdeu chances de fazer reformas após o impeachment do conterrâneo Collor. “Nós não entendemos, o Legislativo entendeu menos, o Executivo entendeu menos ainda o que aconteceu em 2013 [com os protestos de rua]. E hoje generalizar esse discurso, generalizar a responsabilidade é um erro, é um erro histórico, é um erro histórico de todos nós”, disse Renan.

“O que houve com a repetição de erros é que o governo perdeu a centralidade da Nação, perdeu a defesa do interesse nacional. Deixamos de fazer aqui, ao longo dos anos, o aperfeiçoamento institucional, inclusive, mudando essa lei, fazendo a reforma política e demonstrando, sobretudo, o quanto é difícil esse processo de construção democrática”, acrescentou o presidente do Senado.

Para o senador Wellington Fagundes (PR-MT), a reforma política é a “mãe” de todas as reformas. “O Brasil precisa da reforma política, com a qual nós todos nos comprometemos nas últimas eleições. Ela, sem dúvida nenhuma, é a 'mãe de todas as reformas' e dela virão, com o devido apoio popular, as reformas tributária, previdenciária, trabalhista e ainda um novo Pacto Federativo, que prefeitos e vereadores tanto reivindicam”, disse.

De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o presidencialismo brasileiro está “totalmente esgotado”. “A crise política só se resolverá buscando os caminhos de uma nova pactuação social, que só a legitimidade da soberania popular poderá nos devolver. Por isso, a saída da crise não é o impeachment, mas a autorização de novas eleições presidenciais. Num contexto de um presidencialismo absolutamente esgotado, em que não há reformas políticas que realmente transformem o Estado brasileiro, votar e aceitar o impedimento da presidente, como solução para a crise, é uma mentira, é uma falácia”, disse Lídice.

Redator: Agência Brasil

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